O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), está reunido nesta terça-feira, 27, com membros do Congresso em busca de entendimento com os parlamentares para definir o repasse de recursos aos Estados e municípios no projeto sobre a cessão onerosa. A matéria define regras sobre o megaleilão do pré-sal e permite que outras empresas possam operar em blocos hoje controlados pela Petrobras. O texto está no Senado.

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Com os Estados endividados, os governadores defendem uma partilha maior para as administrações regionais. Parte dos senadores defende colocar no texto uma previsão de que 20% dos recursos arrecadados no leilão do excedente de petróleo sejam repartidos com Estados e municípios. Essa proposta iria de encontro ao que desejam os governadores. Outros senadores defendem que, na verdade, recursos do Fundo Social sejam repassados aos governos regionais.

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“Estamos agora buscando um entendimento para garantir uma aprovação beneficiando Estados e municípios”, disse Dias. “Queremos que se tenha a participação de uma receita que é uma riqueza do povo brasileiro”. “A parte de bônus de assinatura está em discussão. Tudo depende de entendimento. Estamos abertos a um entendimento, mas defendemos participação nos dois projetos”, afirmou o governador.

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Segundo ele, uma das alternativas que estão sendo estudadas é uma edição de uma medida provisória que pode alterar o projeto posteriormente à sua votação no Senado. Porém, esta estratégia depende de um acordo entre o atual e o futuro governo, o que ainda não há, segundo Dias. “A outra alternativa é alterar o projeto, mas ele terá de vir para a Câmara. Os dois caminhos são importantes para os Estados.”

Dias esteve mais cedo com o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), onde tratou sobre o projeto de securitização, que segundo Dias é uma previsão para aumentar recursos para os Estados. Na semana passada, a Câmara aprovou o regime de urgência para essa matéria, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Essa matéria deve ser analisada nesta terça pelo plenário da Câmara.

Depois do encontro com Figueiredo, Dias seguiu para o gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para tratar sobre a cessão onerosa. Eunício, por sua vez, esteve mais cedo reunido com o presidente Michel Temer.