O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Marcos Domakoski, em correspondência enviada ontem à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), solicitou maior rigor dos bancos no cumprimento das exigências do Banco Central (BC) em relação aos cheques sustados em função do aumento do número de golpes aplicados no comércio no Estado.
O golpe – que está se tornando cada vez mais comum -ocorre da seguinte maneira: o consumidor, após comprar uma mercadoria ou serviço, solicita ao banco a sustação de seu cheque. Sem emitir um documento por escrito, como determina a lei, ele alega ao banco desacordo comercial com a loja onde adquiriu o produto, e solicita a sustação do cheque.
Domakoski reivindicou que os bancos exijam a formalização, por escrito, da sustação do cheque; que os bancos aceitem a reapresentação do cheque pelo motivo 21, possibilitando o pagamento do documento provisoriamente sustado e que não tenha a sustação plenamente justificada e, finalmente, que informem ao portador do cheque (no caso o comerciante), se confirmada a sustação, os motivos alegados. “Nosso intuito é valorizar o cheque, estimular seu uso correto, com garantia tanto para o consumidor como para o comerciante. O cheque é a forma mais usual de pagamento e a sua valorização, pela credibilidade, é uma necessidade para seus usuários”, afirmou Domakoski.
Além do documento enviado ao presidente da Febraban, Gabriel Jorge Ferreira, a ACP está estudando a viabilidade jurídica da criação de um banco de dados de cheques sustados que poderá ser consultado por todos os associados da entidade.
