As companhias aéreas Gol/Varig e Pantanal perderão espaço para pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, por descumprirem a exigência de manter um nível mínimo de regularidade dos voos. A Gol/Varig perderá 35 dos 1.472 slots que tem no aeroporto paulista e a Pantanal perderá 61 dos 196 espaços que detém. As duas empresas cancelaram mais voos do que podiam nesses slots. A informação foi confirmada hoje pela assessoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que informou ainda ter enviado por fax os comunicados às duas empresas na última segunda-feira, além de ter enviado pelos Correios.
A contar da notificação entregue pelos Correios, as empresas terão dez dias para informar à agência reguladora a reorganização de sua malha aérea, já considerando os slots devolvidos. Também terão de apresentar em dez dias um plano de contingência para realocar passageiros que já tenham adquirido bilhetes para voar naqueles horários dos slots perdidos.
A diretoria da Anac vai decidir ao longo do mês de agosto como serão redistribuídos os slots de Congonhas perdidos por Gol/Varig e Pantanal. A assessoria esclareceu ainda que a perda de slots não significa perda de rota. Os slots equivalem a horários e espaços no aeroporto para os pousos e decolagens, ou seja, as rotas das empresas que deixarem de ser feitas nos horários devolvidos à Anac poderão ser realizadas em outros horários que as empresas detenham no aeroporto.
Os slots das duas empresas que terão de ser devolvidos se concentram no sábado e domingo. No caso da Gol/Varig, há apenas um horário de pouso que é diário e ocorre de segunda a sexta-feira e também no final de semana, e um horário para decolagem que ocorre às segundas e quintas-feiras. Isso significa um impacto menor para as empresas aéreas, já que o Aeroporto de Congonhas opera em sua capacidade máxima nos dias de semana. Nos finais de semana, entretanto, há menor procura por esse aeroporto.
A medição da Anac sobre o nível de regularidade nos aeroportos é feita por slots e não por companhia aérea. As regras preveem que um slot deve ter o mínimo de 80% de regularidade no prazo de 90 dias, caso contrário, o slot é devolvido para ser redistribuído. A Anac usou como base para análise os meses de março, abril e maio deste ano.
