A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira, 25, que o governo pode rever a exigência de que as empresas que já operam os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília tenham uma participação limitada a 15% nas concessões do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte.
Em entrevista publicada no blog do Planalto, a ministra disse que essa revisão vai depender do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). “Informamos ao TCU que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito”, disse a ministra. “Não queremos que pairem dúvidas sobre a disputa no momento do leilão”.
Pelas regras estabelecidas pelo governo para as concessionárias que tenham interesse em gerir os maiores aeroportos do Rio de Janeiro e da capital mineira, os vencedores da rodada anterior de concessões poderiam entrar com um máximo de 15% do capital social dos consórcios que estarão na disputa do dia 22 de novembro. O TCU questionou esse ponto e o governo agora admite rever a exigência.
Outras concessões
Na entrevista, a ministra também abordou outras concessões que o governo pretende realizar. Perguntada, a ministra disse que a expectativa para os leilões de terminais portuários era “muito positiva”. “Devemos entregar ao TCU os estudos relativos aos (terminais dos) portos de Santos e do Pará na próxima semana”, afirmou Gleisi. “Após a liberação dos estudos pelo TCU, deveremos publicar os editais da licitação dos terminais de Santos e do Pará no início de dezembro”, concluiu.
Sobre as rodovias, a ministra-chefe da Casa Civil disse que o governo recebeu, do TCU, a liberação de três trechos: BR-060, BR-163 e BR-153. “Vamos avaliar os trechos, analisar a competitividade de cada um e, a partir daí, tomar a decisão de quais editais publicaremos e a data da realização dos leilões”.