A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, agradeceu nesta quinta-feira ao Congresso pela aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. “Essa é uma vitória do Brasil”, disse, no Palácio do Planalto, logo após a conclusão da votação no Senado. Gleisi lembrou que se trata de uma matéria complexa, que envolve muitos setores. “É uma matéria estruturante para o País e os debates são naturais. Cada um tem a sua visão de desenvolvimento, de modelo, de sistema”, disse, numa referência à longa discussão que a MP provocou, principalmente na Câmara.
Questionada sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar algum ponto da medida, Gleisi disse que é preciso ainda analisar o texto final, aprovado pelo Congresso. “Temos um tempo ainda para fazer essa análise com responsabilidade”, disse a ministra. “Não podemos ainda falar em vetos, que são uma prerrogativa constitucional da presidente da República”, completou. Ela destacou, no entanto, que todos os acordos feitos no Congresso serão honrados e os pontos que foram incluídos sem acordo serão analisados pelo governo.
A ministra afirmou que serão necessários decretos, portarias e resoluções da Secretaria de Portos para regulamentar a matéria. O ministro de Portos, Leônidas Cristino, disse que essas normas começarão a ser preparadas. “Tem muita coisa que temos que regulamentar através de decretos e resoluções. Precisamos primeiro receber essa lei e depois analisar item por item e vamos saber que tipo de regulamentação é necessária”, afirmou. O ministro aproveitou para também agradecer aos parlamentares e disse que o “Congresso Nacional apoiou essa matéria porque sabe da sua importância”.
Gleisi informou que Dilma ficou muito feliz com a vitória e lembrou que a MP dá competitividade para a economia brasileira e promoverá a modernização do sistema portuário. Segundo ela, Dilma ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após a conclusão dos trabalhos no Congresso.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, completou que foram incluídos muitos avanços no texto e que o Congresso aperfeiçoou a matéria. “Entre o texto original da MP e o texto que vem para sanção, foi um longo processo de negociação. Foram incluídos muitos avanços, o Congresso aperfeiçoou a matéria”, disse.
