O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira, 11, que sua gestão terá três diretrizes, que são o compromisso com a disciplina fiscal, o fortalecimento do mercado de capitais e a melhoria da produtividade e da eficiência da economia brasileira.
Criticado por ser mais duro nas negociações com o parlamento do que era o seu antecessor, Henrique Meirelles, Guardia fez uma sinalização ao Legislativo em seu primeiro discurso. “O Congresso Nacional entende os desafios do momento e tenho certeza que continuará suportando a agenda de reformas”, afirmou.
O novo ministro voltou a dizer que a essência do atual desequilíbrio fiscal do País esta na Previdência, inclusive dos Estados. “A reforma previdenciária segue indispensável. Não haverá inflação baixa e juros menores sem a reforma”, completou.
Guardia defendeu que o equilíbrio do setor público é indispensável para crescimento da economia com sustentabilidade e alertou que não enfrentar os problemas agora levará esse ônus para as gerações futuras. “O País não pode prescindir do absoluto compromisso com a qualidade e eficiência do gasto público”, agregou.
Nesse sentido, o ministro reafirmou o seu compromisso com o cumprimento da meta fiscal e do Teto de Gastos. “Trabalharemos com o Ministério do Planejamento para que o orçamento de 2019 seja consistente com a trajetória de ajuste fiscal”, afirmou.
Ele também destacou que a responsabilidade fiscal de Estados e municípios é de extrema importância e disse que o governo federal está atento os problemas decorrente da crise de governos estaduais. “O espaço de manobra foi claramente definido pelo Congresso com a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (RRF). A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para evitar essas situações, mas foi desrespeitada e nos deixou sem instrumentos para equacionar os problemas”, completou.
Guardia frisou que o governo está pronto para oferecer aos Estados os mecanismos de refinanciamento de passivos, em troca de um plano de ajuste que inclui a “notadamente” a privatização de ativos. O Rio de Janeiro já fez a adesão a esse regime e o Rio Grande do Sul ainda negocia a entrada no RRF.