Conselheiro da presidente Dilma Rousseff no primeiro mandato, o empresário Jorge Gerdau, presidente de uma das maiores siderúrgicas do País, considera que a crise econômica atual “está dura” e não tem poupado nem “pipoqueiro”.
Gerdau se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nessa quarta-feira no gabinete do peemedebista, ocasião em que também estiveram representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), da Fiat/Chrysler e parlamentares.
Segundo alguns dos presentes no encontro, o clima foi de “velório” diante do cenário “pouco animador” traçado pelos presentes para os próximos meses. Na reunião, Gerdau, de acordo com relatos, informou que, em razão da crise que atingiu o setor, já havia demitido 11 mil funcionários e que a previsão era de mais 4 mil a 5 mil nos próximos meses.
Na saída do encontro, o empresário falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre impacto da crise. “Não tem quem não esteja afetado. O taxista está, o pipoqueiro está, as cadeias industriais estão sofrendo. Está duro”, ressaltou o empresário, que, no primeiro mandato de Dilma, assumiu a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que tinha o objetivo de aperfeiçoar a condução da máquina pública.
“Para mim, o problema está na exportação. Tem que melhorar”, defendeu Gerdau, que não tem tido contatos frequentes com a presidente.
Uma das alternativas discutidas na reunião realizada no gabinete da presidência do Senado é a mudança no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
As alterações no programa, que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado, seriam realizadas por meio de emendas inseridas Medida Provisória 675, atualmente em discussão na Comissão Mista do Congresso.
A MP foi encaminhada pelo Executivo no último dia 22 de maio ao Congresso e faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. O texto original trata de outro tema e prevê o aumento de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras, como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito.
Entre as emendas sobre o Reintegra consideradas na reunião no gabinete de Renan estão duas de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – entre elas, a que retoma o porcentual de 3% sobre a receita auferida com a exportação realizada pelas empresas.
No último mês de fevereiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a redução de 3% para 1% da alíquota do Reintegra. Segundo cálculos da Fazenda, a renúncia fiscal com o benefício para os exportadores com a alíquota anterior, de 3%, seria de R$ 6 bilhões. Com a mudança, o montante cai para R$ 3,5 bilhões por ano.
Como a alteração ocorreu com o ano em curso, a economia estimada para 2015 é de R$ 1,8 bilhão. “A redução dos percentuais de maneira súbita e imediata desconsidera a realidade das empresas exportadoras que já haviam precificado suas exportações para embarque no futuro próximo, considerando a vigência do porcentual maior até então em vigor”, afirma Ferraço em trecho da emenda. O texto proposto por ele mantém, entretanto, a prerrogativa do Poder Executivo em graduar o porcentual entre 0,1% a 3%.