O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o ex-ministro da Defesa e general Joaquim Silva e Luna para o cargo de diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, usina hidrelétrica que pertence ao Brasil e ao Paraguai. Bolsonaro também nomeou o vice-almirante da Marinha Anatalicio Risden Junior como diretor financeiro executivo da empresa.
Os dois militares terão mandato até 16 de maio de 2022 nos cargos e assumem no lugar de Marcos Vitório Stamm e Mario Antonio Cecato, respectivamente. As nomeações e exonerações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
A escolha do general Silva e Luna para o comando da Itaipu foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo no mês passado com informações de fontes do Palácio do Planalto e do Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual a empresa está vinculada.
O último militar a assumir a Itaipu foi Ney Braga (1985-1990). O diretor-geral da Itaipu ganha aproximadamente R$ 80 mil mensais, recebe entre 14 e 15 salários por ano, tem plano de saúde sem custo para toda família e mais plano de aposentadoria.
Os procedimentos para a nomeação de Silva e Luna começaram já no início de janeiro. Várias reuniões ocorreram no MME para discutir o que o novo governo quer da administração brasileira na empresa, que ficou na mão do representante do PT Jorge Samek por 14 anos e agora estava sob a direção de Marcos Stamm, que entrou no cargo em abril de 2018, indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
Uma das questões relevantes de discussão da nova gestão da empresa é em relação à revisão do ‘Anexo C’ do Tratado de Itaipu. Em 2023, o atual tratado completa 50 anos e, com isso, será encerrado o pagamento anual de US$ 2,2 bilhões referente à dívida de Itaipu. Esse valor representa 62% das despesas da usina.
O ‘Anexo C’ cuida da parte do financiamento da empresa, que estará totalmente paga em 2023. A partir daí, o governo brasileiro terá de fazer diversas negociações para definir o investimento dos recursos que ficarão disponíveis pelos dois países – Brasil e Paraguai – para definir os novos investimentos pela binacional.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já criou um grupo de trabalho para estudar questões relativas à revisão do tratado. A renda de Itaipu é de US$ 3,8 bilhões por ano e hoje 62% desse montante é destinado ao pagamento da dívida de seu financiamento.
