O litro da gasolina vai estar mais caro a partir do próximo sábado. O motivo é o reajuste de tributos federais, PIS e Cofins. Conforme a Medida Provisória 164 (artigo 23), publicada no dia 29 de janeiro, a contribuição aumentará em R$ 0,1411 para o litro da gasolina e R$ 0,0822 para o litro do óleo diesel. Segundo o texto da MP, as novas tributações são válidas a partir do dia 1.º de maio. “É este o presente do governo federal em comemoração ao Dia do Trabalho”, ironizou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese. A Federação Nacional dos Combustíveis já enviou ofício ao Ministério da Fazenda, solicitando que o reajuste seja revisto, mas ainda não obteve resposta.
“Essa alta é algo que já estava esquecido. As alíquotas de PIS e Cofins já subiram em diversos segmentos, mas a gasolina e óleo diesel foram uma exceção e permaneceram com as mesmas alíquotas até abril”, comentou. Com a alta, o litro da gasolina encontrado a R$ 1,95 em Curitiba passará para R$ 2,09 a R$ 2,10. Já o litro do óleo diesel deverá passar de R$ 1,38 em média para R$ 1,46. “Isso se não houver qualquer outro repasse do revendedor (posto), como incidência de custo financeiro, CPMF”, salientou Fregonese.
Segundo ele, o reflexo da alta nas bombas tanto da gasolina como do diesel só deve ser conhecido a partir da próxima segunda-feira. Será quando as distribuidoras repassarão os aumentos para os postos de combustível. “Algumas (distribuidoras) falam em aumento de R$ 0,12; neste caso, elas supririam os outros R$ 0,02. Outras dizem que vão aumentar R$ 0,18 o litro”, revelou Fregonese. “Vamos ter que esperar para ver.”
Contribuições
Segundo Fregonese, a tributação atual sobre o litro da gasolina é de R$ 0,5411 – valor que faz parte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Com o aumento, vai para R$ 0,68. “É um aumento expressivo. Uma conta a mais para pagar ao governo”, criticou Fregonese.
Segundo ele, a expectativa é que o governo federal reveja o artigo 23 da MP até sexta-feira – algo que ele próprio considera difícil que aconteça. “Solicitamos que o Ministério da Fazenda revise esse montante. É um volume fantástico em arrecadação, que para nós é prejudicial, porque aumenta a inadimplência, os cheques sem fundos, e o consumo cai”, arrematou.