Rio – As novas regras para o setor de gás tendem a provocar uma redução no preço do botijão, avalia o presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Gás (Fergás), Álvaro Chagas. A nova regulamentação foi posta em consulta pública ontem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, conforme adiantou a Agência Estado, elimina a exclusividade nas relações entre revenda e distribuição.
“A princípio, o novo modelo gera concorrência leal e efetiva. Assim, deve haver consequências na questão do preço e da qualidade”, avaliou Chagas, após a leitura das novas regras. São duas portarias regulamentando as atividades de distribuição e revenda – esta última nunca teve uma regulamentação específica formulada pela ANP.
“A questão da exclusividade era muito melhor para a distribuição do que para a revenda. Dar liberdade de escolha ao revendedor certamente terá efeito no preço”, concorda o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). Ele criticou, porém, a criação, na proposta da ANP, de um novo agente para certificar a abertura de revendedores. “Sempre que se cria um agente, a tendência é de que os custos aumentem”, afirmou.
A ANP vai promover um recadastramento de todos os revendedores de gás de cozinha. “Nunca houve isso, nem sequer sabemos quantos somos”, diz Chagas. A nova portaria estipula que os pontos-de-venda de gás não poderão trabalhar com nenhum outro produto.
Pires acha que a agência foi conservadora na portaria sobre a distribuição, ao manter a proibição de que empresas encham botijões de outras marcas. “Essa é a grande barreira à entrada de novas empresas”, afirma. Cada distribuidora só pode engarrafar botijões com suas próprias marcas, que são levados para centros de destroca quando uma delas recolhe botijões de outra na casa do consumidor.
