O assessor especial do Ministério da Defesa, general Eduardo Garrido, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de reforma das carreiras das Forças Armadas cria um adicional para compensar a disponibilidade dos militares que, segundo ele, pode ser acionado a qualquer momento. Esse adicional poderá ser de 5% a 32% do soldo.
Ele explicou que militares que fazem jus ao adicional por tempo de serviço, extinto em 2001, não poderá acumular com esse novo adicional. “Ele poderá escolher o mais vantajoso”, afirmou.
O general explicou ainda que haverá redução “drástica” no rol de quem pode ser dependente de pensão ou no Fundo de Saúde dos militares, mas o corte valerá apenas a partir da aprovação da lei. “Quem já é dependente permanece”, afirmou.
Ele disse ainda que haverá redução de 10% no efetivo das Forças Armadas em dez anos, um corte de 36 mil pessoas.
Equilíbrio atuarial
Garrido argumentou que a questão militar é um problema de Defesa Nacional. “Não podemos ficar presos apenas à questão de equilíbrio atuarial”, disse.
Segundo ele, haverá uma redução nos efetivos das Forças Armadas nos próximos dez anos e muitas medidas do projeto só terão impacto em 2050 ou no longo prazo. “No longo prazo, as despesas cairão em patamares maiores que nos 10 anos iniciais”, disse Garrido.
Segundo as estimativas do governo, a economia líquida esperada com o projeto é de R$ 10,45 bilhões em dez anos e de R$ 33,65 bilhões em 20 anos. Isso porque, apesar da reforma nas aposentadorias, a medida garante gratificações e reestruturação de carreira.