O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou hoje que ainda não existe um acordo entre os ministérios da Previdência e da Fazenda em torno de uma proposta da desoneração da contribuição patronal ao INSS sobre a folha de salários. Segundo ele, há uma preocupação do ministério da Previdência em relação à sustentabilidade da arrecadação.
Ele contou, no entanto, que ontem houve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, que se mostrou muito “atenta” a essa questão, o que deixou o ministério da Previdência confiante de que não haverá prejuízo à pasta. O ministro disse que há estudos em andamento e que a conclusão final pode levar à criação de uma nova contribuição que cubra o rombo nas contas, que será gerado com a desoneração.
“A formatação poderá não ser a ideal. Mas pode atender aos interesses da Previdência no sentido de preservar a responsabilidade que temos com milhares de beneficiários”, disse Garibaldi, que participou da abertura da reunião plenária do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
Segundo ele, a proposta ideal seria manter da forma como é hoje. “A proposta ideal é não fazer. Mas entendemos que é necessário porque o País precisa crescer e não queremos ter impedimento para este crescimento. Mas também não queremos que esse crescimento crie outro problema”, afirmou.
Ele disse ainda que já há consenso que a implantação do novo tributo sobre o faturamento das empresas não será de forma açodada e sim de forma gradativa, levando em conta as responsabilidades da Previdência Social.
Garibaldi afirmou não saber o momento em que a proposta será anunciada. “Não tenho o ‘time’, mas acredito que possamos chegar a um entendimento. Isso (o anúncio) está mais a cargo do acelerador do Ministério da Fazenda.”
O ministro confirmou que a ideia é iniciar a redução da alíquota da contribuição patronal dos atuais 20% para 14%. “É fundamental que não se faça de uma só vez.”
Faxina
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou hoje que encara com naturalidade a possibilidade de apurações de irregularidades em qualquer ministério. Segundo ele, isso não deve ser motivo para crise política.
“Quem não deve não teme. Eu acho que isso deve imperar neste momento. Isso de se ter ou não apurações que venham a ser feitas deve ser encarado com naturalidade. Eu entendo que isso não deva ser motivo para crise política”, afirmou, após ser questionado sobre a proposta do PR de que outros ministérios, além dos Transportes, sofram investigações.
Garibaldi disse também que não teme uma “faxina” em seu ministério.
