O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, recebe nesta quarta-feira, 14, à tarde o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Trata-se, segundo fontes ouvidas pela reportagem, de uma reunião definitiva sobre a criação do Prev-Federação, o grande fundo de previdência complementar para abrigar os regimes de Estados e municípios.
A ideia do Ministério da Previdência foi aprovada por grupo técnico da Caixa, como informou hoje o jornal O Estado de S. Paulo. Resta, apenas, o sinal verde de Hereda.
A reunião ainda não consta da agenda oficial do ministro, mas foi confirmada ao jornal O Estado pela assessoria de Garibaldi. O encontro também foi confirmado, na manhã de hoje, por fontes do Ministério e também da Caixa. Hereda já tinha se reunido, há duas semanas, com o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, para tratar do assunto.
A proposta do governo é que a Caixa crie e administre o Prev-Federação, fundo de pensão aberto que vai reformar os atuais regimes de previdência dos Estados e municípios – cujo déficit atuarial combinado deve atingir, neste ano, incrível R$ 1,7 trilhão. Serão contemplados apenas os servidores que recebem acima do teto do INSS, hoje em R$ 4,4 mil por mês. Estima-se que esse universo seja de 460 mil servidores entre todos os Estados e suas capitais.
O objetivo do governo Dilma Rousseff é substituir os regimes atuais, deficitários e de futuro incerto, por um fundo de previdência complementar, tal qual a própria presidente introduziu para os servidores federais em 2013, com a criação da Funpresp. Apenas os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro contam com um fundo próprio de previdência complementar, também criados em 2013.
Com isso, os servidores que ingressaram nesses dois Estados e na União a partir de 2013 passaram a se equiparar a todos os demais 44 milhões de trabalhadores formais brasileiros, do ponto de vista previdenciário. Quer dizer que, ao se aposentar, esses servidores terão seus benefícios restritos ao teto do INSS, hoje em R$ 4,4 mil por mês.
Para receber mais eles precisam aportar recursos em seu fundo de pensão. A ideia é de que todos os demais 24 Estados e o Distrito Federal, e as capitais e outros municípios, entrem para o Prev-Federação, já que eles não terão escala para criar um fundo próprio de previdência complementar para seus servidores, como União, São Paulo e Rio de Janeiro fizeram.