O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reúne-se na quinta-feira com as centrais sindicais e representantes dos aposentados para discutir mudanças na previdência social como o fim do fator previdenciário – principal reivindicação dos sindicalistas. “Vamos ver a pauta deles”, disse o ministro.
Garibaldi já tem algumas propostas de instrumentos para substituir o fator previdenciário: a fixação da idade mínima de 65 anos para quem ingressar agora no mercado de trabalho e a fórmula “85/95” para os atuais. Essas sugestões foram apresentadas pelo ministro em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na semana passada.
A fórmula 85/95 permite a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atinge 85 anos, para as mulheres, e 95 anos, para os homens. A outra ideia do ministro é implantar uma idade mínima progressiva. Com isso, seria estabelecida uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de aposentadoria. A cada dois anos, essa idade mínima de aposentadoria aumentaria um ano, até chegar aos 65 anos. Os trabalhadores já em atividade poderiam, por um determinado período, optar pelo modelo atual ou por essa nova proposta. O novo modelo possibilitaria a aposentadoria antecipada mediante um desconto fixo.
Pendências
O ministro afirmou ter apresentado há duas semanas uma proposta aos ministérios da Fazenda e do Planejamento para pagamento parcelado de R$ 1,5 bilhão de recálculo dos benefícios recebidos pelas pessoas que se aposentaram ou passaram a receber benefícios previdenciários antes da edição das emendas constitucionais 20/98 e 41/03. Por enquanto, ainda não há uma decisão de como será feito o pagamento aos aposentados. Como existe ordem da Justiça Federal, de 12 de maio, determinando o pagamento em 90 dias, Garibaldi afirmou que está trabalhando para resolver o problema até o final desse prazo.
