O Fundo Monetário Nacional (FMI) publicou nesta sexta-feira, 30, relatório em que destaca o baixo investimento público no Brasil na comparação com outros países dos Brics (bloco formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros países da América Latina. De acordo com o fundo, o investimento público foi de apenas 2,1 do PIB entre 1995 e 2015, enquanto o porcentual foi de 6,4% em economias emergentes e 5,5% nos países latinoamericanos.
“Dado o espaço fiscal atualmente limitado, o governo está buscando melhorar a eficiência do investimento público e promover mais investimento do setor privado por meio de concessões”, afirma o documento.
De acordo com o documento, há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O fundo mediu o “gap de eficiência” do Brasil em relação aos países mais eficientes, que é de 39%. Nos demais países emergentes, o porcentual é de 27% e, nos da América Latina, 29%.
O fundo listou pontos positivos e negativos das instituições brasileiras. Entre os fortes estão planejamento nacional e setorial e abrangência do orçamento público, enquanto os fracos englobam avaliação de projetos, gerenciamento de concessões e parcerias público-privadas e seleção e priorização de projetos.
O relatório lembra que estão em andamento reformas para tentar solucionar os desafios brasileiros e fortalecer a gestão do investimento público. O fundo recomenda ainda ações como fortalecer a priorização estratégica do investimento público, desenvolver um banco de projetos de alta qualidade, padronizar os procedimentos avaliação e seleção de projetos e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às Concessões e Parcerias Público-Privadas.
Em nota em relação ao relatório, a Secretaria do Tesouro Nacional disse que reforça seu comprometimento com as reformas necessárias para a garantia do equilíbrio fiscal e melhora da transparência e da qualidade do gasto público. “Apenas com o equilíbrio fiscal e o controle das despesas obrigatórias é possível garantir espaço para a ampliação do investimento público, bem como assegurar a perenidade dos fluxos financeiros a serem aportados nos projetos”, afirma.