A adaptação do projeto da Refinaria Abreu e Lima ao terreno e às condições encontradas em Pernambuco foi o principal motivo para o salto no valor da unidade de processamento de petróleo da Petrobras. A “tropicalização” foi apontada pelo ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, responsável pelos primeiros estudos e obras de construção da refinaria, como principal motivo para o aumento do custo do projeto.
“Numa fase muito preliminar eram US$ 2 bilhões, depois que colocamos o projeto mais próximo da realidade de Pernambuco foi para US$ 4 bilhões. Em 2013, foi para US$ 13 bilhões e hoje está em US$ 19 bilhões”, afirmou. Gabrielli rebateu acusações de que a obra seja alvo de superfaturamento e justificou que as dúvidas do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à execução do projeto se devem a divergências sobre a tecnologia de construção.”Há um elemento chave (para explicar a discordância do TCU) que é a tabela de preço que se deve considerar. O TCU acha que para obras de terraplenagem (de Abreu e Lima) devemos usar a tabela de valores de uma estrada. A nossa engenharia acredita que não se pode utilizar os mesmos padrões de estrada na refinaria.”
Gabrielli afirmou que os diretores da empresa criada para administrar Abreu e Lima, que é independente da Petrobras, não têm a obrigação de apresentar os aditivos de contratos para a diretoria da estatal, o que explicaria o fato de a diretoria não ter acompanhado o avanço do custo da refinaria com mais detalhes. “Não chegavam à diretoria esses atos”, observou. Apesar disso, ele destacou que “o TCU ainda não concluiu se houve superfaturamento”.
O executivo depôs na CPI da Petrobras no Senado Federal, nesta terça-feira, 20,onde foi questionado apenas por senadores da base governista. A Oposição não participou da audiência. O ex-presidente da Petrobras aproveitou o momento para alfinetar a oposição, dizendo que todas as contratações da estatal são feitas com base na Lei de Licitações elaboradas em 1998, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).
Segundo o ex-presidente da estatal, contratos da Petrobras vistos como suspeitos pelo TCU já levaram o órgão de fiscalização a acionar o Supremo Tribunal Federal (SFT) 20 vezes, por considerar a Lei de Licitações inconstitucional. “Esse decreto já foi mais de 20 vezes ao STF, por provocação do TCU. Há 20 liminares de sete ministros diferentes do STF favoráveis à Petrobras”, observou.
Em outro momento, Gabrielli citou nominalmente o ex-senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) como um articulador entre a Petrobras e investidores da Arábia Saudita, interessados em fazer aportes em refino de petróleo no Ceará. A Petrobras, contudo, optou por Pernambuco como o Estado mais adequado ao projeto. Ele disse que a decisão de investir em refino no Nordeste foi para atender ao crescimento do consumo de combustíveis na região e no Centro-Oeste, além de ser uma porta para a exportação – Abreu e Lima está sendo construída no Porto do Suape, próximo a Recife.
As obras externas, realizadas no porto, foram apontadas como um dos motivos do aumento do custo da refinaria. Ele disse que os US$ 2 bilhões previstos inicialmente seriam suficientes para instalar a refinaria nos Estados Unidos, onde a infraestrutura necessariamente não representaria custos adicionais. “Uma das etapas iniciais de análise de um projeto é comparar o custo (de Abreu e Lima) com refinarias existentes em outros lugares. O primeiro valor de US$ 2 bilhões é como se a Abreu e Lima estivesse sendo feita no Golfo do México”, comparou. Abreu e Lima também ficou mais cara, de acordo com Gabrielli, por causa da variação cambial entre 2007 e 2011, que teria feito o dólar passar de R$ 3,70 para R$ 1,70. “Só isso deve ter impactado o valor desse projeto em 40% (do orçamento)”, justificou.
