O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, defendeu hoje uma divisão “mais justa” dos royalties pagos pela produção de petróleo no Brasil. Gabrielli afirmou que, em sua opinião, o ideal seria que governo federal e Estados estudassem uma medida intermediária entre a que está vigente no País desde o início das concessões de áreas exploratórias e a que foi aprovada na semana passada pela Câmara. O presidente da Petrobras falou em entrevista coletiva após participar de evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) sobre o assunto petróleo e gás. O executivo, porém, ressaltou que essa é sua opinião de pessoa física e que não tem como influenciar no processo de decisão.
Pela divisão atual, apenas os Estados produtores são beneficiados com os royalties pagos. Já pela proposta aprovada na Câmara, os royalties passariam a ser divididos de maneira equânime entre todos os Estados, independente de serem ou não produtores. “Os Estados produtores não podem ser tratados de maneira equânime, assim como os demais tem que ser beneficiados de alguma maneira, já que o petróleo é uma riqueza da União”, destacou.
Ele lembrou, no entanto, que as discussões deveriam se ater apenas às áreas de petróleo que ainda serão repassadas pelo governo e não incluir as áreas já concedidas. “Creio que retroagir em relação aos contratos seja de certa forma inconstitucional”, afirmou.
Para Gabrielli, a discussão sobre os royalties não deverá alterar o andamento de leilões. Caso o presidente venha a vetar a emenda que propõe a nova divisão do benefício – como afirmou que vai fazer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje no Rio – o executivo acredita que isso não deve impedir a realização de um primeiro leilão já sob o sistema de partilha em 2011. “O royalty só será pago no momento do início da produção, o que deve levar alguns anos”, disse.
Indagado sobre a perspectiva da Petrobras “dar conta” de todos os investimentos que terá que fazer para arcar com o peso de ser operadora única do pré-sal sob o novo modelo de partilha, o executivo confirmou que isso será sim possível. “Vai depender da velocidade em que as áreas forem ofertadas. Existem dois vetores que vão ditar este ritmo, esta velocidade. Um deles é o desejo do governo de acelerar esta oferta para elevar o saldo do Fundo Social rapidamente. Mas um outro vetor deverá conter esta aceleração dentro do limite de capacidade de atendimento da demanda por parte da indústria local”, afirmou Gabrielli.
