O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, voltou a apresentar ontem a nova política industrial para o Brasil, que, no entanto, continua com a maioria de seus pontos indefinidos. No ano passado, Furlan já havia apresentado uma primeira versão da política industrial de forma bastante vaga. De concreto, o ministro havia anunciado que quatro setores teriam incentivos especiais do governo: softwares, semicondutores, medicamentos e máquinas.
Ontem, no Palácio do Planalto, Furlan apresentou uma série de novas diretrizes, mas que ainda levarão tempo para serem concretizadas. Não foi definido, por exemplo, quanto será destinado aos quatro setores em incentivos.
Furlan também apresentou a proposta de criação de uma agência, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, para articular ações de política industrial. O ministro admitiu, entretanto, que o formato da agência ainda não está fechado e que sua implantação deve ficar para o segundo semestre.
Além disso, o ministro defendeu, também sem detalhes, medidas para a modernização do instituto de certificação Inmetro, do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e também dos centros de pesquisa brasileiros.
A iniciativa mais concreta foi batizada de Modermaq, um programa de financiamento de compra de máquinas por micro e pequenas empresas. Será aberta, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), uma linha de crédito total de R$ 2,5 bilhões.
A taxa de juros do programa será de até 14,95% ao ano, com prestações fixas e prazo de pagamento até 60 meses. O recursos estarão disponíveis e financiarão até 90% do bem a ser adquirido.
Por último, o ministro voltou a prometer que até o dia 31 de março novas medidas de incentivo às indústrias serão anunciadas.
Palocci não vai e gera rumores
A ausência do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, na reunião do CDES (Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social), em Brasília, para a apresentação da nova política industrial gerou hoje rumores de que haveria mal-estar entre integrantes do governo.
Os rumores eram dois: o primeiro, de que Palocci estaria descontente com a política industrial definida sob o comando do ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento); e o segundo, de que Palocci avaliou que sua presença transferiria o foco das discussões da política industrial para a política macroeconômica.
Os dois rumores foram negados pelos ministros Jaques Wagner (chefe do Conselhão) e por Furlan, dois dos que defenderam “ajustes” na política econômica nesta semana. Na entrevista de apresentação da política industrial, no Palácio do Planalto, Furlan e Wagner minimizaram possíveis divergências e atribuíram a ausência de Palocci a um problema de “agenda”.
Furlan também disse que conversou com Palocci diversas vezes nesta semana sobre a política industrial e que os dois ministérios estão “engajados no mesmo projeto” Já Wagner disse que o foco da reunião seria a política industrial com ou sem a presença de Palocci.
CNI enxerga “marco conceitual” positivo
As medidas de política industrial anunciadas ontem pelo governo são positivas, mas precisam de uma boa coordenação, segundo o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto. “É um marco conceitual, que vai na direção correta, mas temos que saber como essas idéias serão coordenadas dentro do governo”, disse.
Na avaliação do presidente da CNI, deve haver uma integração entre os ministérios. “É preciso que a política macroeconômica siga a mesma linha que a política de incentivo ao crescimento”, afirmou o presidente da CNI, após pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), do qual Monteiro Neto faz parte.
Entre as medidas anunciadas ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, está o lançamento do Modermaq, um programa de modernização industrial que prevê investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões para a compra de máquinas e equipamentos.
Monteiro Neto apontou a alta carga tributária como um fator que prejudica o crescimento econômico. Segundo ele, a elevação da alíquota da Cofins – de 3% para 7,6% – anulou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens de capital.
“Temos vários problemas tributários. O Brasil é um país que se dá ao luxo de tributar a intermediação financeira.”