O governo discute reduzir juros de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, usados principalmente como fonte para obras de infraestrutura. A ideia é manter a atratividade desses empréstimos com a queda da taxa básica de juros (Selic) e suprir um vácuo deixado pela baixa capacidade de investimento público em momento de aperto fiscal.
Historicamente usados pelo governo para fechar as contas públicas, os recursos desses fundos tiveram liberação recorde no primeiro semestre deste ano. O aumento foi de 34% na comparação com os primeiros seis meses de 2016. Contribuiu para a maior liberação também a ampliação das possibilidades de financiamentos com esses recursos, entre elas para capital de giro de empresas.
“Há uma orientação do presidente Michel Temer de reduzir as taxas para acompanhar a redução da Selic, ou então vamos perder a atratividade”, disse à reportagem o ministro da Integração, Helder Barbalho, pasta responsável pela gestão dos fundos.
A redução da taxa de juros já está em discussão e depende de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a proposta em estudo é diminuir as taxas para os fundos constitucionais do intervalo atual de 8,55% a 16,9% para de 5,46% a 12,77%. Em março do ano passado, o governo já havia reduzido as taxas de juros dos financiamentos com esses recursos. A decisão final sobre uma nova redução caberá aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, que integram o CMN.
Recursos
A liberação de recursos dos fundos bateu recorde no primeiro semestre. Foram R$ 11 bilhões ante R$ 8,2 bilhões no ano passado. Foi o maior volume liberado desde a criação dos fundos, na década de 80. O maior crescimento foi registrado no fundo da Região Centro-Oeste (alta de 97%), com a liberação de R$ 3,2 bilhões. O maior volume foi liberado no fundo do Nordeste (FNO), R$ 6,328 bilhões (alta de 19%). Os financiamentos contratados no fundo do Norte (FNO) somaram R$ 1,387 bilhão, aumento de 16%.
Mesmo com a dificuldade enfrentada pela equipe econômica para fechar as contas neste ano, o ministro Barbalho nega que haja pressão para manter os recursos nos cofres públicos e reforçar, assim, o superávit primário. “Há uma sensibilidade de que a única forma para retomar o crescimento é criar oportunidades para que a roda gire. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.