O Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), criado para garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos federais nos projetos de PPPs, fechou agosto com patrimônio líquido de R$ 5,427 bilhões, o que significa crescimento de 68,6% em relação ao mesmo período de 2006.
Os ativos do FGP estão divididos em duas classes. Na carteira de classe 2, estão participações acionárias na Companhia Vale do Rio Doce, Banco do Brasil e Eletrobrás. A carteira da classe 1 é formada por Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), operações compromissadas, lastro LTN e dinheiro em conta de depósito à vista.
Nos 12 meses encerrados em agosto, a evolução dos ativos do FGP se deu, principalmente, pela valorização das participações acionárias na Vale, no BB e na Eletrobrás, que compõem a carteira da classe 2, e pelo recebimento de proventos oriundos dessas participações.
O FGP é administrado pelo Banco do Brasil e tem a União Federal como única cotista. O governo tinha planos de lançar um fundo garantidor de PPPs aberto para investidores institucionais, mas isso ainda não aconteceu. Até o momento, o FGP ainda não contraiu obrigação relativa à prestação de garantia em projetos de PPPs no âmbito federal. O FGP prevê a possibilidade de concessão de garantias para projetos a partir de 2008.
