Os funcionários de todos os consórcios atuantes nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) decidiram cruzar os braços nesta quinta, 29, e sexta-feira, 30, paralisando totalmente a construção do empreendimento, em Itaboraí (RJ), afirmou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial, Olaria, Cerâmica, Mobiliário, Mármore e Granito de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), que representa os empregados das obras. O projeto da Petrobras, tocado desde 2006, tem investimento calculado em R$ 13 bilhões.
Procurada, a Petrobras não confirmou a paralisação das obras do Comperj até o fechamento desta edição. Inicialmente, o sindicato convocou uma manifestação para esta quinta-feira de manhã, em frente ao Comperj. A ideia era bloquear o acesso de funcionários contratados diretamente pela Petrobrás ao canteiro de obras, em protesto contra a falta de pagamento de rescisão de trabalhadores terceirizados demitidos neste mês.
No entanto, segundo Manoel Vaz, presidente do Sinticom, os empregados dos consórcios contratados pela Petrobras se solidarizaram com a situação e decidiram não entrar nos locais de trabalho. Com isso, o sindicato recomendou a todos que voltassem para suas casas e convocou uma paralisação até esta sexta-feira. Só voltam ao trabalho segunda-feira, 2.
O protesto tem como principal objetivo acelerar o pagamento das verbas rescisórias dos 430 trabalhadores desligados pela Multitek Engenharia, contratada pela Petrobrás para atuar em duas obras no Comperj. A empresa rescindiu todos seus contratos com a estatal no último dia 8 e demitiu 1,7 mil empregados em todo o País, no dia 9.
A paralisação desta quinta também visa protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto propõe a regulamentação da terceirização de atividades em empresas e no serviço público e tem sofrido oposição dos sindicatos. “Unimos o útil ao agradável”, disse Vaz.
Segundo o presidente do Sinticom, o ato dos trabalhadores de manhã no Comperj terminou por volta de 10h30. Nesta sexta, haverá também uma reunião de representantes do sindicato com o Ministério Público Estadual do Trabalho do Rio para tratar dos trabalhadores demitidos pela Multitek.
Na segunda-feira, 26, um ato de empregados demitidos de obras da Multitek fechou a Rodovia RJ-116, que dá acesso ao Comperj. Na ocasião, a Petrobras informou, em nota, que a Multitek vinha recebendo seus pagamentos em dia e notificou da decisão de romper os contratos “por motivos financeiros” e que “realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas”.
A Multitek alega que o pagamento das rescisões está sob responsabilidade da Petrobrás, pois, em notificação extrajudicial, fez uma cessão de créditos a receber, no valor de R$ 25 milhões, para que a estatal quitasse os débitos trabalhistas relativos aos contratos rescindidos. Esses créditos referem-se a serviços já prestados, faturados, mas não pagos ainda.
