O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estimou que até o início de novembro estarão prontas as regras para valoração de rodovias e aeroportos submetidos à concessão e que poderão ser devolvidos ao governo federal. A medida tem o objetivo de encontrar uma solução para os pedidos de devolução de ativos que não suportaram a crise.
“Estamos fechando as duas resoluções. Elas já passaram por consulta pública e estão em fase final de avaliação”, disse durante coletiva de imprensa após participar do Fórum de Investimentos Brasil 2019.
O ministro comentou que a primeira devolução deve ser da rodovia BR-040, que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro. “Já temos uma sinalização concreta. Acho que é a primeira que vai ser devolvida”, disse.
Em agosto, a Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura, em conjunto com a Concessionária BR-040, protocolou o complemento do teor do requerimento de relicitação do contrato de concessão dos trechos rodoviários da BR-040/DF/GO/MG, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
