O Laboratório de Análise Aduaneira (Labana), de Santos, informou ontem que oito amostras colhidas na Estação Aduaneira (EADI) de Foz do Iguaçu em caminhões vindos da Argentina são de farinha de trigo pura e não de pré-mistura de pão como informaram as empresas exportadoras. A fraude vinha sendo denunciada pela Associação Brasileira de Trigo (Abitrigo) desde o ano passado e foi comprovada pela primeira vez na EADI de Dionísio Cerqueira (SC), no mês passado.
Os laudos, segundo a Receita Federal de Foz, são conclusivos, mas não abrangem toda a carga retida na EADI, transportada por aproximadamente 80 carretas, o equivalente a 2,4 mil toneladas. Novos laudos são aguardados para os próximos dias. A carga comprovadamente adulterada ficará retida até que a empresa responsável pague a multa por declaração inidônea de mercadoria. O valor da multa não pôde ainda ser avaliado pela Receita.
A apresentação da farinha de trigo como pré-mistura é, segundo a Abitrigo, um artifício dos exportadores argentinos para pagar menos imposto e, assim, concorrer com mais facilidade com a farinha de trigo brasileira. Enquanto a farinha de trigo Argentina exportada é tributada em 20%, a pré-mistura paga apenas 5% de imposto.
O artifício está sendo utilizado desde 2002, quando, de acordo com a Abitrigo, as importações de farinha de trigo argentina foram reduzidas de 166 mil para mil toneladas por ano. Coincidentemente, as importações de pré-mistura daquele país saltaram de 10 mil para 320 mil toneladas anuais. (AE)