O primeiro-ministro da França, François Fillon, anunciou hoje medidas de austeridade destinadas a gerar economias adicionais de 12 bilhões de euros, sendo 1 bilhão de euros este ano e os outros 11 bilhões de euros em 2012. Ao mesmo tempo, ele reduziu as previsões de crescimento econômico do país para 2011 e 2012.
Fillon disse que a desaceleração do crescimento nos EUA e a crise da dívida soberana europeia estão pesando sobre a economia francesa, o que levou o governo a buscar medidas extras para ampliar as receitas. Ele afirmou que a economia da França vai crescer apenas 1,75% neste ano, em vez de 2,0% como calculado anteriormente, e à mesma taxa en 2012, abaixo do cálculo anterior de 2,25%.
“Seria irresponsável não levar em conta esta situação e basear nossa estratégia de redução de déficit em cenários demasiadamente otimistas”, afirmou Fillon. “A realidade nos levou a ajustar nossas estimativas de crescimento. Buscamos adotar medidas que não vão quebrar o motor do crescimento.”
As medidas exigem aprovação do Parlamento e algumas serão apresentadas aos parlamentares na próxima semana. As iniciativas para corte de custos são uma combinação de um congelamento adicional nos gastos do governo, um aumento de certos tipos de encargos sociais sobre ganhos de capital, a eliminação de alguns incentivos fiscais no setor imobiliário e um imposto excepcional para os contribuintes mais ricos da França. O governo também está planejando elevar o preço do tabaco e aumentar os impostos sobre refrigerantes e bebidas alcoólicas.
A economia prevista de 1 bilhão de euros neste ano e 11 bilhões de euros em 2012 permitirá que a França reduza a meta de déficit do próximo ano para 4,5%, de 4,6% do Produto Interno Bruto. A meta para o déficit este ano é de 5,7% do PIB. A revisão em baixa do PIB é feita depois de o crescimento da economia ter estagnado no segundo trimestre, com o forte corte nos gastos das famílias.
Como parte de um esforço para harmonizar seu sistema tributário com o da Alemanha, a França também vai limitar a possibilidade de as companhias francesas rolarem seus prejuízos para o balanço do ano seguinte a fim de se beneficiarem de incentivos fiscais.
O imposto extraordinário sobre os mais ricos será aplicável aos que ganham mais de 500 mil euros por ano. Será aplicado a partir de 2012 e arrecadará 200 milhões de euros adicionais. O governo disse que o imposto estará em vigor até que o déficit caia a 3% do PIB.
O governo decidiu aumentar os encargos sociais sobre ganho de capital de 12,3% para 13,5%, uma medida que deve gerar receitas adicionais para o orçamento de 1,3 bilhão de euros em 2012. O governo eliminou uma brecha que isentava ganhos de capital no setor imobiliário para segundas residências, embora a norma ainda se aplique à primeira residência. A medida deve gerar 2,2 bilhões de euros em 2012.
O preço do tabaco vai subir 6% em outubro e outros 6% em 2012. O imposto sobre bebidas alcoólicas será elevado no próximo ano.
A decisão de criar um novo imposto para os mais ricos foi anunciada um dia depois de um grupo de franceses de alta renda ter divulgado carta afirmando que desejam ajudar a França neste período difícil. “A França enfrenta uma crise sem precedentes”, disse Maurice Levy, chairman da Publicis SA, que assinou a carta com outras 15 pessoas. “Os ricos precisam contribuir mais do que os pobres”, afirmou. As informações são da Dow Jones.