Os trabalhos do Fórum Nacional de Previdência Social vão se estender até o final de outubro, informou nesta quinta-feira (20) o ministro de Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, isso foi necessário porque ainda há temas para serem discutidos e os representantes de trabalhadores e empresários não têm agendas compatíveis nos próximos dias. A intenção do governo era finalizar o Fórum no final deste mês. O Fórum voltará a se reunir nos próximos dias 29, 30 e 31 de outubro e, se for preciso, no dia 1º de novembro.
Marinho anunciou ainda que, na reunião terminada nesta quinta-feira, foram fechados mais dois consensos: aumento gradual da idade para se ter acesso a um benefício assistencial, que hoje é 65 anos, e a possibilidade de unificar as regras de acesso às aposentadorias para homens e mulheres, mas somente quando forem igualadas as condições de trabalho entre homens e mulheres.
O ministro sinalizou que nenhuma das duas medidas, portanto, têm chance de ser proposta por meio de alteração de legislação no curto prazo. Sobre a elevação da idade para acesso ao benefício assistencial, Marinho disse: "Não creio que isso esteja colocado para o curto prazo, mas a partir de 2011 ou 2012, os ministérios envolvidos estão autorizados a pensar para o futuro uma política amarrada com a expectativa de vida".
Mulheres
Sobre as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho, Marinho relatou que a visão do Fórum é que não se pode falar em alterar regras de aposentadorias enquanto essas condições não forem melhoradas. Hoje, as mulheres se aposentam com cinco anos a menos que os homens tanto em relação ao tempo de contribuição quanto em idade. Por outro lado, a avaliação do IBGE é que as mulheres vivem mais que os homens.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, os dois temas tratados nos últimos dois dias são "espinhosos" e, nos dois casos, ficou clara a necessidade de um diálogo social para que eventuais propostas sejam apresentadas. "O Fórum nos antecipou o que ouviríamos do Congresso Nacional, caso já estivéssemos fazendo propostas de mudanças nesses dois temas", comentou.
Estarão em pauta na próxima reunião, em outubro, a exigência de idade mínima ou ajustes no tempo de contribuição para aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), diferenças da Previdência Rural e Urbana e modificações em regras para concessão de pensões.
