A formalização da economia registrada nos últimos anos fez com que a receita tributária crescesse num ritmo superior ao da atividade produtiva, segundo o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e responsável pelo Índice de Economia Subterrânea (IES), Samuel Pessôa. “A minha interpretação é que esse aumento da receita tributária foi superior ao crescimento do PIB por causa da formalização.”
Apesar desse aumento, Pessôa ressalta que esse ganho de receita não foi usado para reduzir a carga tributária como um todo. “Usamos esse ganho de receita tributária para aumentar o gasto público em diversos programas que a sociedade decidiu que deveriam existir. Foi uma decisão da sociedade.”
De toda forma, o pesquisador do Ibre/FGV diz que, se a informalidade na economia brasileira fosse menor, a carga tributária também poderia cair. Isso significa que, nas suas contas, a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), hoje na casa de 40%, poderia ser reduzida em dois ou três pontos porcentuais, para algo entre 37% e 38% do PIB, só por conta da queda da informalidade.
Cálculo
O indicador da economia subterrânea, calculado pelo Ibre/FGV e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), que é uma tentativa de medir a informalidade da atividade econômica, leva em conta o comportamento do mercado de trabalho e da procura por moeda na economia, já que grande parte das atividades informais é movimentada usando dinheiro vivo.
Pessoa explica que o IES é calculado a partir de uma média entre o indicador de demanda por moeda e o indicador do mercado de trabalho. “O IES é um sinalizador, não se trata de um número exato”, frisa ele, ponderando as dificuldades de medir a economia informal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
