Em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o governo “promove verdadeiro assalto aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”. Torres lembra que o fundo foi criado para assegurar o seguro-desemprego e o abono salarial aos trabalhadores e critica a “fúria predatória” do governo que “desmesuradamente, retirou, somente neste ano, cerca de R$ 10 bilhões, por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU), para fechar outras contas do governo”.
Nesta segunda-feira, 4, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve reunido com representantes das centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Segundo ele, os gastos com essas modalidades corresponderão a R$ 47 bilhões este ano, ou 1% do PIB. Uma nova reunião entre os líderes sindicais e o ministro da Fazenda está marcada para esta quinta-feira, 7, em São Paulo, ainda sem local e horário definidos.
Durante o encontro desta quinta-feira, a Força Sindical pretende traçar o “quadro caótico no qual chegaram as contas do FAT” e cobrar medidas urgentes que não punam os trabalhadores, além de exigir a correção da tabela do imposto de renda que, segundo Torres, está defasada em 62,77%. “Reafirmamos que não é o desempregado quem tem de pagar esse desarranjo, fortemente ocasionado pelo governo. É pura insensibilidade social do governo”, afirma o presidente da central.
Ele criticou as desonerações, que “não tiveram as contrapartidas sociais exigidas pelos trabalhadores, como a diminuição da rotatividade da mão de obra” e geraram renúncias fiscais que chegam a quase R$ 9 bilhões, segundo Torres. Na nota, Torres afirmou que medidas para combater a alta rotatividade – citada inclusive por Mantega como uma das causas para o aumento do seguro-desemprego em mercado de trabalho aquecido – passa pelo atendimento do pleito das centrais sindicais. “Podemos destacar a ratificação e o cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que coíbe as demissões imotivadas”, afirmou o presidente da Força Sindical.
A central sindical aponta que em outubro o governo “dificultou as regras” que dão direito ao seguro-desemprego, com a exigência de comprovação da realização de curso de qualificação já a partir do segundo pedido do benefício. A nota da instituição aponta que Força entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que não haja restrição de acesso ao benefício.
“Não compactuamos com as fraudes – e entendemos que o governo deva combatê-las e puni-las na forma da lei -, mas não podemos permitir a utilização desse argumento para dificultar o acesso e criar enormes barreiras burocráticas que penalizem e, até mesmo, retirem direitos adquiridos dos trabalhadores”, completou Torres. As fraudes foram citadas por Mantega como motivo, além da rotatividade, para os crescentes gastos com seguro-desemprego.
