Economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) insistem na criação de um imposto sobre as instituições financeiras, para compensar o custo fiscal das crises e livrar a maioria dos contribuintes desse encargo. Centenas de bilhões de dólares saíram dos bolsos dos cidadãos, nos últimos três anos, para socorrer bancos em dificuldades e limitar a quebradeira. Esse imposto, chamado de “contribuição para a estabilidade financeira”, foi proposto oficialmente há um ano aos ministros de Finanças do G-20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo -, mas não houve acordo. No caso do Brasil, esse tributo seria um custo injustificável, disse na ocasião o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A nova contribuição serviria tanto para custear planos de recuperação quanto para facilitar a liquidação ou a reforma de bancos e outras entidades financeiras em dificuldades. Jogaria o custo da insolvência para os acionistas e para os credores, em vez de reparti-lo entre todos os pagadores de impostos. Além disso, essa política deveria ser parte de um esquema de cooperação internacional de prevenção e de tratamento de crises.
A ideia do imposto foi reapresentada em um trabalho assinado pelo diretor do Departamento de Mercados Monetário e de Capitais do FMI, José Viñals, e por mais cinco economistas da instituição. O texto foi apresentado como “posição do staff” – isto é, do quadro técnico – e não como opinião da instituição ou de sua administração. Esse é um cuidado estritamente político e o texto propõe linhas de ação para reforçar a reforma financeira esboçada pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
