O grupo de representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) que chegou ontem ao País terá no final da tarde de hoje seu primeiro contato com integrantes da equipe econômica. A missão, chefiada pelo economista argentino Jorge Marquez-Ruarte, deverá fazer uma visita inicial de cortesia ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, e começar os trabalhos com a área técnica. Os emissários do FMI deverão permanecer no País até o dia 20 e, nesse período, coletarão dados sobre o andamento da economia brasileira e discutirão projeções para 2003.
Brasília – Ontem, a agenda da missão incluía contatos com o setor privado, principalmente analistas econômicos, que se dedicaram a fazer uma análise independente sobre o Brasil. A partir de hoje, o grupo percorrerá órgãos dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social, além do Banco Central. O encontro com a equipe do novo governo será “provavelmente” na semana que vem, segundo informou o coordenador da transição, Antônio Palocci. Ele, que tem centralizado os contatos com a área econômica, será o interlocutor do novo governo para o FMI e ontem reuniu-se com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para tratar desse e de outros temas relacionados à transição.
Palocci disse que não há previsão de reuniões conjuntas da missão do FMI com as duas equipes de governo, a atual e a de transição. “Não é o previsto, mas não tem nenhum inconveniente”, disse. “Se for necessário, fazemos isso, mas o mais adequado é que tenhamos um contato com eles.” Na sua avaliação, “tudo indica que a visita dessa missão seja regular, de trabalho, de rotina.” Na sexta-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso encontrou-se com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e eles afinaram o discurso com relação a essa rodada de entendimentos com o FMI. Ambos concordaram que o trabalho é de responsabilidade da atual equipe de governo e, neste momento, não se negocia a elevação da meta de superávit primário do setor público consolidado de 2003, fixado em 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB). A hipótese de negociar uma eventual elevação da meta fiscal para o ano que vem também foi afastada por Palocci e por Malan.
O governo defende a tese de que um superávit primário de 3,75% ao longo dos próximos anos é suficiente para manter sob controle o estoque da dívida pública, objetivo central do programa com o Fundo. “Se o FMI quiser uma meta mais alta, terá de demonstrar por que a elevação é necessária”, disse um dos negociadores brasileiros. “No nosso entender, o atual nível de superávit é suficiente.” Haveria, além disso, um problema formal em negociar uma nova meta: ainda não se sabe quem serão os responsáveis pela política econômica a partir de janeiro próximo. Portanto a atual revisão do programa não deverá envolver nenhuma mudança de maior profundidade no acordo em vigor. Qualquer discussão desse tipo ficará adiada para a próxima revisão, marcada para fevereiro. Desta vez, haverá apenas uma checagem quanto ao cumprimento das metas fixadas para o terceiro trimestre de 2002 e uma discussão quanto ao cenário econômico para 2003.
As metas para setembro foram cumpridas, por isso o Brasil terá direito a sacar US$ 3 bilhões após 18 de dezembro, quando a diretoria do FMI analisará o trabalho de revisão ora em curso. A tensão que dominou o mercado de câmbio antes das eleições e a “virada” da balança comercial são dois fatores que alterarão as projeções constantes da atual versão do acordo para 2002 e 2003. A alta do dólar pressionou a inflação e inibiu o nível de atividade econômica. Por outro lado, contribuiu para melhorar o desempenho das contas externas brasileiras.
No acordo, os economistas do governo brasileiro e do FMI haviam projetado um crescimento do PIB de 1,5%, mas o número deverá sofrer um ligeiro corte, para algo entre 1% e 1,3%. Por outro lado, o saldo da balança comercial estava previsto em US$ 6 bilhões e irá para pelo menos US$ 11 bilhões. Para 2003, a nova projeção de crescimento da economia será algo entre 2% e 2 5%, contra uma projeção inicial de 2,5% a 3,5%.