A agência de classificação de riscos Fitch manteve o rating de longo prazo em moeda estrangeira e local do Brasil em “BBB”, com perspectiva estável. A agência também afirmou o teto do País em “BBB+” e a avaliação de curto prazo em moeda estrangeira em “F2”. De acordo com a agência, o rating brasileiro reflete a diversidade econômica do País, as instituições relativamente desenvolvidas, a forte capacidade de absorção de choques devido à robusta posição de liquidez externa e o sistema bancário capitalizado de maneira adequada.
“Esses fatores são contrabalançados por uma fraqueza estrutural nas finanças públicas do País, o endividamento relativamente elevado do governo, baixo nível de poupança e de taxas de investimento, e progresso limitado na melhoria da competitividade e flexibilidade fiscal”, afirmou a agência.
Entre os pontos fracos do Brasil, a agência ressalta a inflação elevada e o crescimento mais lento na média de cinco anos, de 2,7%, ante a alta de 3,2% observado entre pares com rating BBB. A Fitch estima que a média de crescimento ficará em cerca de 2% durante 2014 a 2016. A expansão moderada do Brasil reponde a uma confiança doméstica limitada e outros fatores cíclicos e estruturais, disse.
“As contas fiscais do Brasil se deterioraram, como foi refletido por superávits primários menores. O governo tem contado com as receitas não recorrentes para evitar uma deterioração mais rápida e isso deve ser o caso em 2014 também”, afirmou a agência. Isso destaca a necessidade de o governo controlar os gastos, especialmente no contexto de crescimento econômico moderado que provavelmente irá limitar uma recuperação robusta em receitas fiscais. A Fitch prevê que o déficit nas contas de administrações públicas pode chegar a mais de 4% do PIB neste ano.
A dívida de administrações públicas do Brasil diminuiu para 56,7% do PIB em 2013, mas “continua a ser maior do que o de 40% para a média de ratings BBB”. A Fitch prevê que o peso da dívida aumentará ligeiramente em 2014 antes de se estabilizar abaixo de 60% do PIB, posteriormente, desde que haja algum aperto fiscal no próximo ano e que os empréstimos do Tesouro ao BNDES continuem em uma trajetória descendente. “O Brasil tem continuado a melhorar a sua composição da dívida nos últimos anos e mantém o acesso ao mercado favorável, o que reduz riscos para a taxa de juros, de moeda e de refinanciamento”.
O déficit em conta corrente do Brasil chegou a 3,6% do PIB em 2013 e a Fitch espera que permaneça em um nível semelhante em 2014 antes de recuar ligeiramente. No entanto, a Fitch acredita que a resistência relativa dos fluxos de investimento direto estrangeiro, bons acessos dos setores público e privado para empréstimos externos e uma forte posição de reservas continuem a apoiar a flexibilidade externa do Brasil.
Sobre a eleição presidencial, de outubro, a agência disse que a próxima administração enfrentará o desafio de fazer ajustes para reduzir a inflação e colocar as finanças públicas em ordem. “Independentemente do resultado, a Fitch espera algum aperto na política no próximo ano, embora o ritmo e grau de ajuste e impulso de reforma podem depender do vencedor final e do tamanho da base governista”.
A agência acredita que o processo eleitoral acontecerá de maneira tranquila e a governança geral se manterá intacta, apesar de protestos em algumas cidades. A Fitch pressupõe que não haverá mudança significativa na estrutura de política macroeconômica geral após as eleições.
Perspectiva
A perspectiva estável reflete a avaliação da Fitch de que riscos ascendentes e descendentes para a classificação estão atualmente equilibrados. Entre os fatores que podem levar a um rebaixamento estão a erosão da estrutura política que poderia levar ao aumento das vulnerabilidades macroeconômicas e financeiras, a deterioração da economia e da política fiscal que prejudicaria a dinâmica da dívida pública, e uma grave piora na posição de reservas internacionais do Brasil e/ou composição da dívida do governo.
Por outro lado, os principais fatores que, individualmente ou em conjunto, podem desencadear uma ação de rating positiva incluem: taxas maiores de investimento e trajetória de crescimento mais alta e consolidação orçamentária que suportaria a redução da dívida pública.
