Para baratear as despesas dos brasileiros fora do País, a Receita Federal isentou de Imposto de Renda Retido na Fonte as remessas de valores destinadas à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou em missões oficiais.
Publicada hoje no Diário Oficial da União, a isenção vai possibilitar “a diminuição das despesas com viagens ao exterior compradas em agências de viagens sediadas no Brasil, tornando os pacotes turísticos vendidos no País mais competitivos em relação aos pacotes vendidos no exterior por agências de turismo estrangeiras”, afirmou o fisco, em nota à imprensa.
Para pessoas físicas, o limite global para isenção é de R$ 20 mil mensais, para si e dependentes. Da mesma forma, as empresas brasileiras poderão utilizar o benefício para remessas globais de até R$ 20 mil por mês, para seus empregados e dirigentes. Já as agências de viagens terão teto de R$ 10 mil mensais por passageiro, até o limite de 1.000 passageiros por mês. A isenção vale até o fim de 2015.
