Investigações realizadas pela Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil de Maringá, no Norte do Paraná, para apurar sonegação fiscal, cartelização, adulteração e prática de intermediação desautorizada no setor de combustível, descobriram documentos que mostram até mesmo uma fórmula para adulterar gasolina. As autoridades estimam que, somente em Maringá, a sonegação nesse setor ultrapassa R$ 50 milhões até agora.
Entre os papéis apreendidos estão notas de solventes químicos e anotações manuscritas sobre a composição necessária para transformar cinco mil litros de gasolina pura em 36,3 mil litros de uma mistura, vendida como gasolina comum. A fórmula prevê a adição de 16,3 mil litros de álcool anidro, 10 mil litros de água-raz e 5 mil de hexano. Com isso, a mistura custa R$ 1,06 por litro. Nas distribuidoras, o litro de gasolina comum sai por cerca de R$ 1,80.
O promotor especial de Combate à Sonegação Fiscal de Maringá, Maurício Kalashe, disse que normalmente as Receitas Estaduais centralizam as fiscalizações naquilo que é visível, como refinarias, usinas, distribuidoras, transportadoras e postos. “Mas há um outro elemento, sob a forma de representante comercial, que intermedia a compra e venda, cuidando da parte suja”, disse Kalashe. “Como são prestadores de serviço, estão fora do alvo do ICMS, e teriam de ser fiscalizados pelos municípios”. “Essas empresas estão sujeitas a recolher o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).”
Em Maringá, as autoridades fiscalizadoras decidiram atuar também sobre essas empresas ao observar que o número de operações declaradas era menor que o de consumo. Kalashe destacou que houve ajuda de empresários do próprio setor, que se sentiam “sufocados” pelos desonestos. “A máfia dos combustíveis tem que ser derrotada por pessoas sérias” afirmou.
Segundo o promotor, o que não se tem verificado ainda é uma “ação firme por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre essas empresas. “É possível desencadear uma ação organizada e tirar de trás do biombo o que está escondido.” Em Maringá há cinco inquéritos abertos no Ministério Público, um deles já com duas prisões decretadas, mas os empresários estão foragidos.
