Interceptações telefônicas revelam que dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo vazou a Operação Yellow, investigação sobre empresas de processamento de soja envolvidas em fraudes fiscais que somaram R$ 2,76 bilhões. “Vão fritar em óleo quente”, avisou o agente fiscal de Rendas Nélson Noronha de Ávila Ribeiro, em ligação para um advogado interno do Grupo Sina, dirigido pelo empresário Nemr Abdul Massih, alvo maior da força tarefa que mobilizou técnicos do Fisco estadual e promotores de Justiça.
O contato entre Ávila e o advogado foi no dia 21 de maio, véspera da deflagração da Yellow. O fiscal dá o alerta sobre a operação que estava na iminência de ir às ruas – 27 promotores e 100 policiais, além de efetivos da Fazenda, cumpriram mandados de buscas e prisão – Nemr, avisado, fugiu.
“Eles convocaram um mundo de gente, um mundo de fiscais, acabei de conversar com um cara de Jundiaí, até o pessoal do Jair foi convocado”, delatou o fiscal. “A gente vai ter de estar de madrugada, amanhã, lá na sede que vai ter uma operação grande, eu e mais metade dos fiscais.” O interlocutor de Ávila perguntou se ele sabia mais detalhes. “A gente vai fazer maldade com alguém, só não sei quem, tá bom?”
Outros três fiscais são citados por supostamente cobrarem propinas de até R$ 900 mil. Escutas mostram que exigiam “três dígitos” para reduzir valores de autuações ou para suprimir totalmente a sanção.
Para a promotoria, os executivos do Grupo Sina – ou Grupo FN – , o segundo maior do País em seu ramo, formaram “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como falsidades ideológicas, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva”.
O Ministério Público denunciou à Justiça 7 executivos e funcionários do Sina: Nemr Massih, Nabil Abdul Massih, Simon Nemr Abdul Massih, Joseph Tannus Mansour, Victor Mauad, João Shoiti Kaku e Yuki Kumakola. “Praticaram ilícitos de alta gravidade, infiltrados nas entranhas de importantíssimo setor do Estado, a Secretaria da Fazenda.”
Os promotores atribuem aos fiscais “destacado braço da organização que atua integrada no seio do Poder Público”. Além de Ávila, denunciado por violação do sigilo funcional, são acusados de corrupção passiva os fiscais Sineval de Castilho, Walter José Guedes Júnior e José Campizzi Busico.
Castilho é apontado como “ponto forte de proteção do grupo empresarial contra ações fiscalizatórias da Fazenda”. Guedes, que ocupava função de inspetor fiscal da Delegacia Regional Tributária II, tinha “o papel de facilitador, para interferir na redução de propina, entre outras ações em prol do bando”.
Busico “opera como intermediador entre Nemr e o fiscal Castilho e outros fiscais nas negociações para determinação do valor da propina”. Com ele foram encontrados US$ 30 mil em espécie e “evidências de patrimônio incompatível com suas rendas”.
“Os fiscais formavam um subnúcleo criminoso e, entre si, estavam associados também com outros funcionários da Fazenda de forma estável para o fim de cometerem crimes de corrupção, inclusive envolvendo outras empresas fiscalizadas”, afirma a promotoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
