Depois de ter o orçamento comprometido pelo ajuste fiscal promovido pelo governo, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para manter os incentivos públicos à inovação. Em entrevista à Agência Estado, o presidente da instituição, Glauco Arbix, contabiliza quase R$ 2 bilhões em fontes alternativas no horizonte para manter a expansão dos financiamentos da Finep a projetos de pesquisa e desenvolvimento nas empresas.
O primeiro reforço virá de um empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES viabilizado pela renovação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), pelo qual o banco de fomento concede empréstimos com juros subsidiados para bens de capital, exportação e inovação. Além disso, a Finep vai repassar uma fatia de R$ 750 milhões da linha de inovação do BNDES, que tem orçamento total de até R$ 4 bilhões pelo PSI.
Nessa modalidade, a Finep ficará responsável por emprestar recursos do BNDES em operações automáticas indiretas, na condição de agente financeiro credenciado. “Nós administraremos os recursos de acordo com a nossa capacidade técnica de avaliação dos projetos, com uma grande autonomia”, diz Arbix.
Do FAT, a Finep receberá R$ 225 milhões sob a condição de usar os recursos para apoiar projetos de inovação de micro, pequenas e médias empresas. Com essas fontes, a Finep aumentará o seu volume de recursos para emprestar, embora o apoio financeiro a projetos por meio de subvenções e operações sem reembolso siga prejudicado pela reserva de R$ 610 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para contingenciamento.
A tesoura do governo para cortar R$ 50 bilhões em gastos públicos este ano comprometeu 20% dos recursos do FNDCT, a principal fonte de recursos da Finep para subvenções e para a equalização das taxas cobradas nas operações de crédito. A instituição esperava receber quase R$ 3 bilhões do fundo este ano para manter a trajetória de crescimento dos recursos para inovação dos últimos anos, mas Arbix admite que já não conta com mais de R$ 2,4 bilhões.
Por isso, ele foi em busca de fontes alternativas para recompor o orçamento original de R$ 4 bilhões para 2011. Agora, já trabalha com um horizonte próximo de R$ 6 bilhões. Em paralelo, o Ministério da Ciência e Tecnologia discute formas de agregar novos fundos setoriais para vitaminar o FNDCT.
“Não vamos tampar os mesmos buracos, mas vamos tampar muitos buracos, inclusive os recursos não reembolsáveis. Ao trabalhar com uma parcela maior no crédito, podemos liberar com mais rapidez e flexibilidade a subvenção. Além disso, abre outras possibilidades para a Finep, que não visualizávamos”, afirmou.
O reforço da atuação como agente financeiro do BNDES ajuda no principal objetivo de Arbix à frente da Finep: transformá-la numa espécie de banco da inovação. Para isso, a agência precisa ser reconhecida pelo Banco Central como uma instituição financeira, o que lhe permitiria captar recursos no mercado e ficar menos vulnerável aos cortes de orçamento. A expectativa é de que esse processo leve de três a quatro anos.
Arbix admite que a economia brasileira vive um momento ambíguo. Depois do crescimento recorde de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, a necessidade de desacelerar a atividade econômica e frear a inflação obriga o governo a reduzir gastos. Por outro lado, a indústria brasileira carece de ganhos de produtividade e competitividade em meio ao câmbio desfavorável.
“Sempre é uma contradição cortar em tecnologia e inovação, assim como em educação. Mas também é difícil deixar as rédeas soltas num País que tem necessidades grandes. O aperto foi muito grande”, diz Arbix. “Os números às vezes enganam. Houve instituições que tiveram cortes mais altos, de 50%. Sofremos um corte grande, mas nos permite dizer que a Finep não vai parar”.