A avaliação sobre o retorno dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no exterior ainda depende de cálculos mais elaborados e de novos dados, que ainda não foram divulgados pela instituição, como o custo de captação do dinheiro emprestado. Mas, nas análises preliminares, chamaram a atenção as condições oferecidas a Cuba: juros baixos e prazos longos, garantidos pelo próprio governo do Brasil. “Cuba tem um dos piores riscos de crédito do mundo e recebeu condições extremamente vantajosas”, diz o economista Sérgio Lazzarini, professor do Insper que estuda o BNDES há 10 anos.
As planilhas divulgadas pelo BNDES mostram que a grande favorecida foi a Odebrecht, por meio da empresa Companhia de Obras e Infraestrutura. As taxas de juros para Cuba variaram entre 4,4% e 7%, fixas ao ano, em dólar, com prazos de 10 a 25 anos – condições para poucos. “A economia de um país precisa ser muito estável e sólida para conseguir 4,4% ao ano, a um prazo de 25 anos. E Cuba não tem isso nem de longe”, diz um executivo especializado em emissões no mercado internacional. Hoje, entre os países da região que emitem a 4% com prazo de 30 anos está o vizinho Chile.
Segundo Lazzarini, estudo realizado pela Universidade de Nova York estima que um financiamento para Cuba teria de ter juros oscilando entre 11,5% e 12,5%. “Mas é um valor hipotético, porque Cuba nem consegue fazer uma emissão para que se possa saber de verdade”, diz o professor.
Também chamou muito a atenção a garantia utilizada nos financiamentos para Cuba, descrito como Seguro de Crédito/FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Esse fundo é vinculado ao Ministério da Fazenda brasileiro – ou seja, a garantia acaba sendo o próprio Tesouro Nacional. O BNDES argumenta, porém, que há outras garantias dadas por Cuba – mas não soube precisar ontem quais seriam essas garantias.
Lado bom
Na avaliação do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de política econômica, há um lado bom na divulgação: “É um avanço imenso para o País: tendo acesso às condições dos financiamentos poderemos saber como dinheiro do Tesouro, do Fundo de Amparo a Trabalhador, o FAT, e do próprio BNDES foram utilizados e discutir se concordamos ou não. Poderemos dar mais qualidade à política pública”, diz Lisboa.
Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), Samuel Pessoa, as operações do BNDES costumam ser feitas fora das condições do mercado: “O subsídio implícito é cavalar. A pergunta que tem que ser feita é se esses empréstimos valem a pena e que retorno eles dão à sociedade brasileira”, afirmou. “A decisão de subsidiar empréstimos como esse do Porto de Mariel, em Cuba, é uma decisão política que o governo eleito tomou. Não acho que seja uma decisão técnica do BNDES”, afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.