O Conselho Temático de Relações do Trabalho, da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), discutiu nesta sexta-feira (26) o projeto de lei que propõe a criação de um fundo estadual para qualificação profissional. O coordenador do Conselho, Marcelo Melek, afirmou que a proposta será amplamente analisada pelo grupo, especialmente porque não está claro qual será a participação das empresas nos valores que serão destinados ao fundo. Melek questionou ainda a eficácia do projeto, já que ele não estipula quais cursos serão oferecidos aos trabalhadores.
Pelo projeto, de autoria da bancada do PT na Assembleia Legislativa, o Fundo Estadual de Qualificação Social e Profissional receberá anualmente 0,2% dos recursos do orçamento do governo estadual, além de contribuições que poderão variar de 3% a 5% do valor de cada rescisão contratual de trabalhadores, convencionadas com as entidades sindicais. “Ainda não está claro como será essa ajuda do empresário, porque as entidades sindicais citadas no projeto podem ser também as dos empregados”, afirmou Melek.
Independente do valor, o coordenador do Conselho da Fiep considera que qualquer custo adicional não pode ser arcado pelo setor empresarial. “As empresas já têm todos os encargos trabalhistas e todos os encargos tributários. Se as contribuições para este fundo realmente saírem do bolso da empresa, não temos como suportar mais esse custo, não é nosso interesse”, declarou.
Melek também questiona a eficácia da medida, já que não há garantia de que os cursos oferecidos com os recursos do fundo atenderão às necessidades das empresas. “Hoje, a empresa já tem um custo para qualificar trabalhadores e está acostumada a ter que treinar seu profissional. A diferença é que quando você canaliza um treinamento específico para sua indústria, você tem certeza da eficácia do resultado. Com esse fundo, qual é a garantia do empresário de que as escolhas dos cursos e dos segmentos industriais serão de total interesse da minha indústria ou do meu setor?”, questionou Melek.
Nos próximos dias, o representante da Fiep deve se reunir com o deputado estadual Enio Verri (PT) para debater o projeto. Na ocasião, Melek levará ao parlamentar a posição do Conselho Temático de Relações do Trabalho em relação à proposta. “Temos que debater mais o projeto. A ideia é louvável, mas não podemos correr o risco de criar mais um fundo igual aos que estamos tão acostumados no Brasil, que se perdem na máquina estatal e não geram o resultado eficaz que precisamos nas indústrias”, concluiu o coordenador.
Com informações da Fiep.
