A Federação das Indústrias do Estado do Paraná considera que a Medida Provisória que transformou a Cofins em tributo não-cumulativo está na contramão de uma necessária reforma tributária. “Conceitualmente, a proposta de acabar com a cumulatividade do tributo é elogiável”, afirma o presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures.
Ele explica, contudo, que esta resolução encarece os custos administrativos das indústrias. “As empresas, que já precisam fazer contas gráficas do ICMS, IPI e PIS, agora terão também que separar a Cofins para poder contabilizar os créditos e fazer a apuração mensal do saldo devedor dessa contribuição”, explica.
Para o presidente do Sistema Fiep é um despropósito ter quatro tributos não-cumulativos, cada um com sua legislação própria. “Mesmo sem o recolhimento da Cofins, o custo administrativo fica cada vez mais alto. O que precisamos é da remodelação completa do sistema tributário brasileiro”, afirmou Rocha Loures.
Segundo avaliação do departamento econômico da Fiep, com base na experiência da não-cumulatividade do PIS, é muito provável que haja aumento na carga tributária das empresas e, conseqüentemente, no custo dos produtos.
“A eliminação da cumulatividade do PIS aumentou a arrecadação do governo, mesmo sem crescimento econômico. Isso quer dizer que as empresas estão suportando uma carga maior agora do que quando o tributo era cobrado em cascata”, avalia Maurílio Schmitt, chefe do departamento econômico da Federação das Indústrias do Paraná.
