Brasília
– A atual equipe de governo quer garantir que o futuro presidente da República receba o caixa do Tesouro Nacional com dinheiro suficiente para fazer frente aos três primeiros meses de vencimento da dívida pública. Ela poderá ser paga de janeiro a março, mesmo se o mercado se mostrar completamente adverso e o Tesouro não conseguir captar nem um centavo no mercado nesse período. “Eventuais discussões sobre capacidade de pagamento são fora de contexto”, afirmou ontem o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rubens Sardenberg.Ele explicou que a meta é entregar o caixa com um “colchão” de recursos de pelo menos R$ 26 bilhões. Esse é exatamente o valor de títulos que vencem no primeiro trimestre de 2003.
Sardenberg esclareceu, porém, que o montante de R$ 26 bilhões é uma hipótese pessimista, que não deve se concretizar. Hoje, a disponibilidade de caixa do Tesouro para pagar a dívida é de R$ 60 bilhões. Até o final do ano, devem ingressar mais R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, sem contar com novas emissões de títulos. Serão recursos gerados pelo superávit primário do Tesouro, pelo recebimento de parcelas das dívidas dos Estados e municípios e da remuneração que o Banco Central paga ao Tesouro, referente ao saldo da conta única.
“Teremos entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões seguros”, comentou o secretário. Esses recursos serão gastos para pagar R$ 77,7 bilhões em dívida que vencem entre outubro e dezembro. Mas a totalidade dos recursos só será gasta na hipótese extrema de o Tesouro não conseguir mais vender nenhum título no mercado neste ano. “Isso não vai acontecer, portanto tudo o que vendermos será ingresso líquido para o colchão”, disse Sardenberg.
“Do ponto de vista de gerenciamento de curto prazo, estamos muito confortáveis.” O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, ressaltou que o mercado de títulos está voltando à normalidade após as turbulências geradas pelas mudanças nas regras de funcionamento dos fundos de investimento. A volta das aplicações está fazendo retornar, aos poucos, a procura por títulos do Tesouro.
Na semana passada o Tesouro voltou a emitir papéis com vencimento em 2003, que não vinham tendo aceitação pelo mercado. Ontem conseguiu vender papéis com vencimento em 2005. Na sua avaliação, esses são sinais de retorno à normalidade no mercado de títulos. “No curto prazo, enfrentamos um contexto internacional adverso, mais as incertezas do processo político e o problema nos mercados de fundos”, disse. “A questão dos fundos está superada, as incertezas políticas foram reduzidas com os compromissos dos candidatos; passamos por um momento de turbulência, mas chegaremos ao fim do processo em uma situação confortável.”
