O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou hoje estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que prevê a reestruturação administrativa do Senado. A nova estrutura não tem prazo para ser implantada. Segundo o supervisor da Fundação, Bianor Cavalcanti, as funções comissionadas do Senado serão reduzidas das atuais 622 para 345, ocasionando uma economia de R$ 650 mil mensais. A redução é equivalente a 30%.
Em 124 páginas, a Fundação esvazia as funções da diretoria-geral do Senado, que perderá o comando de 20 subsecretarias, ficando com apenas seis departamentos em sua estrutura. Mas os seis diretores de departamento ganharão um aumento de salário, de acordo com a proposta da FGV.
Nada disso será implantado imediatamente. Antes, o estudo ficará 30 dias para consulta na internet e, depois, terá mais 30 dias para receber propostas de aperfeiçoamento. Pela proposta da FGV, das 38 secretarias hoje existentes, 14 serão eliminadas. Ou seja, 22 funcionários continuarão a receber a mesma função comissionada que ganham hoje. Serão 22 ex-secretarias que serão convertidas em departamentos, assessorias, e controladoria.
Das 73 subsecretarias, 55 serão convertidas em coordenações, com seus titulares recebendo a mesma gratificação de hoje. Pelo estudo da FGV, serão eliminados 43 gabinetes de subsecretarias e 24 gabinetes de secretarias, além de oito assessorias nos escalões intermediários e 54 unidades operacionais.
