O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve aprovar, em reunião na próxima terça-feira (26), uma medida que pode proporcionar um reforço de R$ 6 bilhões ao orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A proposta do Ministério do Trabalho é vender ao banco R$ 6 bilhões em títulos, que estão no patrimônio do FGTS, com garantia do Tesouro Nacional. Posteriormente, o BNDES se entenderia com o Tesouro para se capitalizar com base na posse desses papéis.
Esses títulos têm lastro em resíduos de financiamentos habitacionais que até a década de 80 eram cobertos pelo antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Desde 2005, o Tesouro está pagando os juros que remuneram os papéis, que variam de 3,12% a 6,17% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). A partir de 2009, começará a amortizar o principal da dívida cujo prazo limite é 2027.
O Conselho deverá aprovar uma fórmula para que o fundo venda esses papéis a instituições financeiras, como o BNDES, pelo valor nominal, ou seja, sem o desconto que incide sobre os títulos quando são negociados no mercado financeiro. A lei impede o FGTS de aceitar esse deságio. Por isso, o BNDES pagará pelos título ao FGTS no longo prazo. “Para o FGTS, isso é interessante porque os títulos são como dinheiro parado que, indo para o BNDES, podem ser colocados na produção, financiar projetos e até ajudar a gerar mais empregos”, comentou um interlocutor do conselho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
