A crise que afeta os cofres da União e dos Estados atinge de forma ainda mais contundente o caixa das prefeituras do interior. Com a queda na receita, os prefeitos de algumas cidades de São Paulo são obrigados a adotar medidas impopulares para manter os serviços essenciais funcionando. O problema atinge principalmente os pequenos municípios, com maior dependência dos repasses estaduais e federais. Entidades que representam as prefeituras foram a Brasília, no último dia 5, pedir ajuda ao governo federal.
Em Monte Alegre do Sul, de 7,3 mil habitantes, na região de Campinas, o prefeito Carlos Alberto de Aguiar (PCdoB) assinou decreto na sexta-feira passada, 7, estendendo o feriado de 12 de outubro para a semana toda. O “feriadão” começou na segunda-feira, 10, e vai até sexta-feira, emendando com o fim de semana.
Creches, escolas municipais e postos de saúde vão ficar fechados, como forma de economizar, e os moradores reclamam. A prefeitura informou que a medida se deve à crise financeira e à necessidade de “enxugar os gastos para honrar a folha de pagamento dos funcionários”.
Atraso
A prefeitura de Analândia, de 4,5 mil habitantes na região central do Estado, parcelou o salário dos 320 servidores e, mesmo assim, paga com atraso. O Sindicato dos Servidores Municipais entrou com pedido de bloqueio das contas até que sejam pagos integralmente os salários de todos os funcionários. Uma decisão deve sair esta semana. O prefeito Rogério Ulson (PMDB) diz que, em razão da crise, a inadimplência aumentou. “Estamos em atraso com pagamentos de cerca de R$ 1,5 milhão, mas temos R$ 3,8 milhões em tributos para receber.” Na semana passada, a prefeitura reduziu em três horas o expediente das repartições municipais que, agora, funcionam das 9 horas às 15 horas. O município vai leiloar terrenos públicos e executar devedores que não pagam imposto.
A prefeitura de Presidente Bernardes, no oeste paulista, também reduziu em duas horas diárias o expediente para conter gastos. Conforme o decreto assinado na quinta-feira passada pelo prefeito José Lúcio Cauneto (PSB), a medida se deve à “acentuada diminuição nas receitas públicas provocada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, da União, e do ICMS, do Estado”. O documento determina corte de gastos em todas as secretarias, desde despesas com viagens até o fornecimento de remédios e cestas básicas.
Em Dolcinópolis, de 2,2 mil habitantes, no norte do Estado, todos os serviços públicos já estão parados há 15 dias em razão de uma greve dos servidores. Eles não recebem há dois meses e entraram com ação na Justiça. Na quinta-feira, 6, um grupo bateu panelas na frente do Fórum de Estrela dOeste, sede da Comarca.
Segundo José Luiz Francisco, presidente do Sindicato dos Servidores, a ação pede a intervenção do Estado no município para o pagamento dos salários. Serviços essenciais, como saúde e educação, estão sendo afetados, e o Ministério Público abriu inquérito para apurar prejuízos à população. De acordo com a prefeitura, a crise reduziu a receita e a folha de pagamento passou a representar mais de 58% da arrecadação. A administração garante, no entanto, que a situação será regularizada até o fim deste ano.
Em São Carlos, os funcionários da empresa responsável pela coleta de lixo estão parados desde a noite de sexta-feira por atraso no pagamento. A empresa alega que não vem recebendo em dia os repasses da prefeitura pela prestação do serviço. A prefeitura informou ter pago R$ 400 mil à empresa esta semana, mas admitiu que ainda deve R$ 1,1 milhão.
Parte da coleta de lixo também foi paralisada em São Vicente, no litoral sul de São Paulo. Uma das empresas prestadoras suspendeu os serviços na sexta-feira, até que a prefeitura regularize os pagamentos em atraso. O município informou que o problema decorre da queda nas receitas e disse que está em busca de uma solução.
Ajuda
Na quarta-feira passada, 5, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Paulista dos Municípios (APM) reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para expor a crise dos municípios e cobrar 0,25% restantes da quota extra de 1% do FPM que deveria ser repassada às prefeituras, conforme emenda aprovada no Congresso.
Eles querem também que os municípios tenham uma participação maior nos recursos recebidos pelo governo por meio da Lei da Repatriação, que incentiva o retorno ao País de capital enviado ilegalmente ao exterior. O governo diz que os pedidos estão sendo estudados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
