O dia das crianças é mais uma boa oportunidade para os contribuintes saberem quanto estão pagando de impostos. E em presentes comuns para a data, como eletrônicos e outros importados, a carga tributária é bastante alta, podendo passar dos 70%. Mas os impostos não são altos apenas nesse tipo de produtos. Ontem, em Curitiba e, simultaneamente, em mais de 100 cidades do País, foi realizado o Feirão do Imposto, em que uma série de produtos é apresentada com os preços livres de tributos.
Na “feira”, montada em Curitiba na frente da sede da Associação Comercial do Paraná (ACP), na rua XV de Novembro, artigos que vão desde itens de higiene e alimentação até eletrônicos e automóveis, etiquetas na frente dos produtos mostravam claramente o quanto, em reais, é pago de imposto em uma compra. Num pacote de café de R$ 4,73, por exemplo, se paga R$ 1,72 de tributos. Já um frasco de desodorante de R$ 14,90, se fosse isento de impostos, poderia sair quase pela metade do preço, já que R$ 7,04 de seu valor vai para os cofres públicos.
Para o presidente do Conselho de Jovens Empreendedores da ACP, Cristian Ney Gomes, que está entre os organizadores do Feirão em Curitiba, informar os cidadãos sobre os tributos embutidos em itens consumidos no dia-a-dia é importante. “Muitas pessoas pensam que, ao ser isentas do Imposto de Renda, não pagam impostos”, exemplifica. “É preciso compreendermos que existe uma carga tributária gigantesca em produtos e serviços”, completa.
Entre os serviços citados por Gomes, está o fornecimento de energia elétrica. Na feira, uma conta da Copel foi impressa em tamanho gigante, para lembrar os contribuintes dos 45,81% de impostos embutidos no valor da fatura. “Pagamos 83 impostos e taxas diferentes. E ainda estão querendo criar alguns novos”, protesta Gomes, lembrando que não é contra a cobrança de impostos, mas sim a favor de uma aplicação adequada, pelos governos, dos valores arrecadados.
Gomes ressalta, ainda, a necessidade do brasileiro adotar a cultura do pagamento de impostos. “Nos Estados Unidos, por exemplo, as etiquetas mostram quanto de imposto se paga em cada produto. O imposto está explícito, discriminado ali”, afirma. Para ele, tal informação é essencial, pois ao saber o quanto se está pagando de tributos, fica mais fácil cobrar que os governos dêem uma destinação apropriada aos valores.
O membro da ACP lembra, ainda, dos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que mostram que, enquanto a expectativa de vida do brasileiro cresceu 116% desde o ano 1900 até o ano passado, o tempo de trabalho necessário ao pagamento de tributos aumentou 245%. “Hoje, a expectativa de vida do brasileiro é de 72 anos, e ele vai passar 29 anos trabalhando só para pagar impostos”, calcula.
Presentes
Como faz tradicionalmente em períodos próximos a datas movimentadas no comércio, o IBPT divulgou, na última semana, uma tabela que mostra a incidência de impostos sobre presentes comuns comprados para o Dia das Crianças. Em itens eletrônicos e importados, como um console ou jogos de videogame, a carga tributária chega a 72,18%. Em um tênis, também importado, a porcentagem é de 58,59%. A carga também é alta sobre os patins (52,78%) e até sobre a bola de futebol (46,49%).
De acordo com o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, a alta incidência de impostos sobre esse tipo de presente se explica pelo princípio da seletividade, segundo o qual alíquotas mais altas devem ser direcionadas para os produtos menos necessários à população, enquanto itens essenciais, como produtos da cesta básica, devem ter alíquotas menores. No caso dos presentes do Dia das Crianças, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide com alíquotas que chegam a 50%, lembra o especialista.