Em um quilo de arroz, que custa em média R$ 2, o consumidor paga 18% de tributos. Já no litro da gasolina, que tem o mesmo preço médio, o valor dos impostos é de 53,03%. Entre esses tributos estão obrigações como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e a folha de pagamento dos trabalhadores.
“O consumidor nem sabe o que está pagando na hora de levar um produto para casa”, disse a professora de Economia das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, Nicia Pereira de Araújo Rissete. Ela é uma das coordenadoras do “Feirão de Impostos”, que foi montado na universidade para que a população conheça esses índices. Na feira é possível observar o valor dos impostos de produtos que constituem as cesta básica, até bens como carros e imóveis. Entre os campeões na tributação no Brasil estão a cachaça, com 83,07%, e o cigarro, com 81,68%. Já os menores índices são do arroz e do feijão: 18%.
O tributo é toda a prestação pecuniária obrigatória que vai integrar as receitas do Estado. Ele tem como características, ser obrigatório e não uma penalidade, ser definido por lei e vinculado a uma atividade administrativa. Atualmente no País existem setenta impostos diferentes em vigor. Segundo a professora, a variação no valor da tributação é feita de acordo com a necessidade dele para a população. Além disso, o valor agregado também incide. Um exemplo disso são os automóveis. Os modelos com motor 1.0 têm 39,29% de tributos, e os modelos acima de 1.0, vem com 43,63% de impostos embutidos.
Consciência
De acordo com Nicia Rissete, a carga tributária do Brasil representa 38% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa elevada arrecadação, diz a professora, não é uma exclusividade do Brasil, pois na Alemanha, por exemplo, o valor do PIB é semelhante. Mas a grande diferença está na aplicação. “Nós temos uma arrecadação de país desenvolvido, mas o retorno não é igual”, falou. Segundo Nicia, o governo deveria devolver esse dinheiro arrecadado para a população em forma de investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. “Nesse caso cabe uma população se conscientizar e cobrar do governo esse retorno”, aconselhou.
Serviço: o Feirão de Impostos pode ser visitado até o final desta semana no campus Brasil da faculdade, que fica na Avenida Brasília, 5547, no Novo Mundo. A partir de outubro ele será transferido para a sede central, que fica na Rua Pedro Bonat, 103, no mesmo bairro. Dados da pesquisa também estão disponíveis na internet, no endereço www.santacruz.br.
