A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizou 40 mil comunicações de operações suspeitas ao Controle de Atividades Financeiras (Coaf), afirmou Murilo Portugal, presidente da federação, na abertura do 7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Em 2016, o número de comunicações atingiu 56 mil.
De acordo com Portugal, o setor bancário é muito ativo no fornecimento de dados relevantes para autoridades públicas no que se refere a prevenção à lavagem de dinheiro. Os esforços ficam evidentes no alto índice de resolução do setor bancário, o maior entre os que enviam comunicações ao Coaf, afirma Portugal: 17% das comunicações se transformam em algum tipo de investigação.
O executivo atribui esse desempenho aos recursos tecnológicos de altíssima qualidade empregados no setor e à adoção de regras rígidas de controle. “Temos a cada ano aperfeiçoado as maneiras de enfrentar esse desafio, é um aprendizado constante”.
Durante sua fala no evento, o presidente da federação também afirmou que enxerga como bem-vinda a transformação digital nessa área. Das 65 bilhões de transações bancárias realizadas em 2016, 57% foram feitas por meio de mobile ou internet banking. Já existem hoje 1 milhão de contas no Brasil que foram abertas integralmente pelos meios digitais, e a expectativa é de que esse número dobre, afirmou Portugal.
Consulta pública
O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, afirmou que entrará em consulta pública uma norma que obriga pessoas físicas e jurídicas a comunicar à Receita Federal o pagamento em espécie de valores de R$ 30 mil ou superiores.
Também estão sendo estudadas iniciativas mais radicais, inspiradas em países como Portugal e Espanha, que já adotam normas que proíbem o uso de dinheiro para pagamentos em torno de 2 mil a 3 mil euros, disse Rodrigues.
Para ele, ainda que as inovações tecnológicas no sistema financeiro possam trazer riscos, o maior problema hoje é o uso de uma tecnologia “antiga”: o dinheiro em espécie. Dificultar essas movimentações é uma prioridade no momento, diz ele.
“Não faz sentido, em um dos sistemas financeiros mais modernos do mundo, ainda termos gente que se baseia e usa dinheiro em espécie”, afirmou, também durante o 7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo.
Ele citou como exemplo a declaração de bens de candidatos à última eleição, que trouxe volumes bilionários em dinheiro em espécie declarados ao TSE. Para ele, isso representa uma espécie de “seguro”, caso essas pessoas sejam acionadas pela polícia. “Se a camada mais pobre da população recebe no cartão se referindo aos beneficiários da Bolsa Família, por que alguém precisaria ficar carregando tanto dinheiro? Certamente para coisa boa não é.”