O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, disse nesta segunda-feira, 9, que uma portaria a ser publicada amanhã irá estabelecer a forma de divulgação do resultado primário estrutural uma vez por ano, em até 45 dias após a publicação do PIB anual pelo IBGE.
“O resultado estrutural é o resultado fiscal ajustado pelo ciclo econômico. Esse índice busca levar em consideração os efeitos do ciclo econômico sobre os resultados fiscais. O resultado estrutural dá uma clareza maior sobre a posição fiscal no longo prazo”, avaliou o secretário.
Segundo ele, os resultados fiscais nos últimos anos foram muito afetados por efeitos do ciclos econômicos e por isso diversas consultorias apresentavam cálculos próprios sobre o primário. “Por meio de um metodologia transparente e replicável, pretendemos dar mais uniformização ao debate sobre os resultados fiscais”, disse Pires, que lembrou que a nova metodologia da Fazenda recebeu contribuições do setor privado.
Como exemplo, ele mostrou que o déficit de 2015 pela metodologia convencional foi de 1,88% do PIB, mas, com o abatimento de 0,31% de componente cíclico e de 0,64% com componentes não recorrentes, o primário estrutural foi negativo em 0,90% do PIB.
“O déficit do resultado primário estrutural é quase a metade do resultado convencional apresentado nas estatísticas do Banco Central. Esse foi o primeiro ano em que o resultado estrutural ficou abaixo do convencional”, enfatizou.
Com os ajustes de metodologia, a direção do impulso fiscal de 2015 também é alterada. Pelos cálculos convencionais, o impulso fiscal do ano passado é expansionista em 1,3% do PIB, mas, pelo resultado estrutural, o impulso passa a ser contracionista em 1,1% do PIB.
“Ou seja, o resultado fiscal foi expansionista, mas o impulso fiscal foi contracionista”, explicou Pires. “Nos últimos 15 anos, a política fiscal tem sido muito mais pró-cíclica do que anticíclica”, completou.
Segundo Pires, é possível que política contracionista afete o primeiro trimestre de 2016. “Mas o cenário tem melhorado e já conseguimos enxergar crescimento na margem”, avaliou.
De acordo com o secretário, a estratégia orçamentária utilizada no ano passado – com baixo porcentual de despesa contingenciável – não pode ser reproduzida ao longos dos anos. “A gente tem mostrado necessidade de fazer política fiscal gradual em função da rigidez orçamentária”, comentou.
Para ele, é importante sair do ajuste fiscal de 2015 para uma estratégia mais estruturada. “Estamos trabalhando para ganhar mais espaço fiscal. Precisamos de aperfeiçoamento de gestão, principalmente nas despesas obrigatórias”, afirmou.