O Ministério da Fazenda está identificando as brechas que estão sendo utilizadas pelos investidores para fugir do pagamento da alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de capital externo para aplicações em ações e títulos de renda fixa. Esse estudo detalhado será utilizado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para fazer ajustes no decreto que fixou a cobrança do IOF. A tendência do governo é elevar a alíquota do imposto e, ao mesmo tempo, alterar normativos do Banco Central (BC) para dificultar a ação das instituições financeiras.
“Nós estamos correndo atrás de quem está escapando do pagamento do IOF”, disse uma fonte do governo à Agência Estado. O Ministério da Fazenda já identificou que a fuga do imposto está ocorrendo nas sofisticadas operações no mercado de derivativos cambiais na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e no mercado de balcão, onde ocorre uma negociação secundária. Essas operações são registradas, mas sobre elas não há regulação.
A ideia em discussão é fechar essas brechas, seja por meio de um cerco maior das normas, medidas que dependem do Banco Central, ou de uma calibragem para cima da alíquota do IOF para algumas dessas operações. Segundo uma fonte ouvida pela Agência Estado, há espaço para o BC exigir maior garantia das instituições que, por exemplo, estejam na chamada “posição vendida”, na qual apostam na queda do dólar. Esse aperto nas normas do BC encareceria as operações, o que resultaria na redução da liquidez no mercado de derivativos cambais. Os técnicos avaliam que esse procedimento dificultaria os “dribles” dos investidores para fugir do pagamento do IOF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
