O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, disse nesta sexta-feira, 10, que o novo parâmetro balizador de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) utiliza a mesma metodologia que o governo já vinha usando para a definição da taxa nos últimos leilões. O custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês) ficou definido em 9,2% para os próximos leilões das concessões federais de rodovias.
Segundo ele, trata-se de uma atualização da taxa de 7,2% usada nos leilões anteriores, desde 2007. “O método de cálculo da taxa de retorno não mudou. É importante manter a regra do jogo”, ressaltou Corrêa. “Queremos exatamente reproduzir a metodologia anterior, que é aceita pelos órgãos de controle e conhecida no mercado”, completou.
O secretário esclareceu que o valor não é uma estimativa de retorno dos projetos, que depende de outras questões. “Vai depender de uma série de outros fatores, como a estrutura de capital do grupo que vencer o leilão”, explicou.
Corrêa evitou fazer comentários sobre a atratividade dos projetos com a nova TIR. “Quero evitar especular sobre movimento do mercado, não vou especular sobre os efeitos dessa taxa”, afirmou.
Depois de muitas críticas no passado em relação à taxa de retorno, que o mercado não considerava atrativa o suficiente, o governo quer agora colocar de lado essa discussão. “Teve uma ênfase no passado sobre a TIR de forma exagerada”, disse Corrêa. “Todos que investiram é porque acharam que é um negocio vantajoso.”
Os 9,2% são uma taxa de retorno real, já livre de impostos e inflação. Entre os parâmetros para definir a TIR, estão uma série de riscos, incluindo o risco Brasil. Questionado se a elevação da taxa reflete a piora do risco Brasil, Corrêa respondeu que “não estaria errado” fazer essa afirmação.
Segundo Corrêa, a metodologia também será utilizada para calcular as taxas de retorno nos próximos leilões de ferrovias, portos e aeroportos. Ao justificar a atualização, o secretário disse que a taxa precisa ser a mínima possível para remunerar adequadamente o risco do projeto, em detrimento da possibilidade de investir em títulos públicos, que tem baixo risco. “Se eu quero que ele saia do investimento sem risco, eu tenho que remunerar o fato de ele correr esse risco”, afirmou.
De acordo com o secretário, o efeito final para os usuários de rodovias será pequeno. “O preço-teto do pedágio não ficou muito maior do que se utilizasse TIR antiga, mantém acessível para o usuário”, completou.
Questionado sobre efeitos nas concessões no caso de o Brasil perder grau de investimentos, Corrêa disse que esta não é uma discussão para o momento. “É claro que se mudar patamar de risco, o que acho que não vai acontecer, teremos que pensar em maneiras de refletir a realidade. Mas não são variações de um mês para o outro, são questões de longo prazo”, concluiu.
