O secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, reconheceu que a adoção do teto de gastos sem a posterior reforma da Previdência pode ser um problema para a gestão das contas públicas. “Sem a reforma da Previdência no longo prazo, realmente o teto de gastos causa um problema”, disse, durante apresentação do relatório 2018 sobre o Brasil produzido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O secretário explicou que o teto de gastos funciona como um “mecanismo para tentar coordenar as demandas da sociedade sobre os recursos”. Como consequência, o novo mecanismo produz a tendência de ajuste da dívida em um ritmo “não radical, mas sustentável”. “Sem o teto, haveria tendência de a sociedade ter uma demanda não consistente com a trajetória não sustentável (da dívida)”, disse.
Durante debate após a apresentação, o secretário citou que o Brasil vai continuar as reformas e, ao mesmo tempo, continuar com o processo de adesão à OCDE. “A discussão agora é sobre o melhor timing para a adesão”, disse.
Ao lado do secretário, o diretor de estudos de países e economista-chefe adjunto da OCDE, Álvaro Pereira, reconheceu que a tramitação das reformas pode atrasar em período eleitoral. O economista, porém, disse “não estar preocupado com esse tema”. “Em ano de eleição, não é demasiado surpreendente haver possíveis revezes. O importante é que o ímpeto reformista continue”, disse, ao comentar que o espírito reformador visto atualmente no Brasil não era visto anos atrás. “É vontade de mudança, de reformas. Esse bichinho está lá”, disse. (Fernando Nakagawa, Eduardo Rodrigues e Lu Aiko Otta)
