A uma semana do Fórum Econômico Mundial de Davos e depois do aperto nos juros mais forte pelo Banco Central, o ministro em exercício da Fazenda, Dyogo Oliveira, mandou um recado claro para os críticos da política fiscal: o governo vai ser duro no controle de gastos e obter resultados fiscais muito melhores no primeiro semestre deste ano.
Escalado para falar sobre a estratégia da área econômica para as contas públicas, Oliveira afirmou à reportagem que a política fiscal em 2014 será marcada por uma sequência de resultados positivos, que vai começar a organizar as expectativas e reduzir críticas. O governo vai segurar o lançamento de novas despesas e projetos. A chave para evitar o aumento dos gastos será “dizer não”.
Número 2 no comando do Ministério da Fazenda, Oliveira antecipou que os dados de janeiro até quarta-feira, 15, mostram uma arrecadação de impostos e contribuições federais acima do esperado pelo governo. “A reversão dessas expectativas negativas da política fiscal virá do resultado que vamos apresentar”, disse ele.
Além da suspensão de novas despesas e do aumento da arrecadação, o governo colocou na geladeira novas desonerações. “Só vamos retomá-las quando estiver sobrando dinheiro”, garantiu. E, em meio à pressão do mercado em torno da condução da política fiscal na virada do ano, o ministro interino fez um mea culpa. “Em muito casos, há falta de comunicação do governo a respeito das matérias que afetam o resultado”, admitiu. Ele também ponderou que há críticas com base em análises precipitadas e que mereceriam um pouco mais de atenção.
Gastos
Oliveira disse que é preciso levar em consideração a redução do ritmo de crescimento das despesas, acrescentando que os gastos cresceram, em média, 5,2% entre 2010 e 2013, enquanto as receitas primárias aumentaram 5,7%.
Entre 2002 e 2013, a média de crescimento das despesas foi de 9,9%, ante uma expansão de 9,1% das receitas. “O que é importante para analisar a qualidade da política fiscal é a comparação entre o crescimento das despesas totais e das receitas”, afirmou.
Em resposta ao represamento de despesas no fim do ano passado, Oliveira assegurou que não haverá pressão adicional nas contas deste ano por causa desses gastos ainda a serem pagos. “As despesas que forem pagas em 2014 estarão dentro do limite financeiro que nós vamos fixar”, afirmou.
O limite estará fixado em um decreto que será divulgado em fevereiro, junto com a meta fiscal para o ano. Oliveira faz mistério: “Não vou antecipar, mas estou dizendo as variáveis que favorecem o resultado fiscal em 2014. É a continuidade das despesas nesse sistema de controle e, do outro lado, uma arrecadação que virá melhor por vários fatores”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.