Fazenda rebate proposta de Chávez sobre Banco do Sul

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda Luiz Eduardo Melin, declarou nesta quinta-feira (6) que o orçamento do Banco do Sul "não será arbitrado" e terá de ser definido pelos seus sete sócios com base em três critérios: o grau de alavancagem da instituição, a demanda de recursos dos projetos iniciais e a disponibilidade dos países membros. Melin rebateu, com essa exposição, a proposta do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que a instituição conte com um fundo de, no mínimo, US$ 10 bilhões.

O secretário também afastou a possibilidade de esses recursos a serem aportados pelo Brasil sejam extraídos das reservas internacionais. Em várias ocasiões, Chávez defendeu essa idéia.

"Não há previsão ainda do total de recursos necessários ao Banco do Sul. Essa questão não é passível a especulações arbitrárias e será ainda fruto de negociações", afirmou à imprensa, logo ao final de audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados sobre o Banco do Sul. "Nunca foi cogitado o uso de recursos das reservas internacionais que, no Brasil, obedecem a uma legislação clara e específica sobre sua destinação", completou.

Prazo

No próximo domingo, em Buenos Aires, os presidentes dos sete países associados a esse projeto – Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela – deverão participar de uma cerimônia de lançamento da instituição. Segundo Melin, será assinado um documento sobre o compromisso político dos sócios nesse projeto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente ao evento. Melin ponderou aos deputados, entretanto, que há consenso entre os países envolvidos de que o Banco do Sul seguirá o modelo de "instituição financeira clássica".

Conforme explicou, as negociações sobre suas regras e forma de operação não têm prazo para serem concluídas, "levarão o tempo necessário" e transcorrerão em confidencialidade porque há tendência de mudança das posições iniciais. Destacou ainda que o governo brasileiro se mostra preocupado com o risco de a posição expressa pelo governante de um país "não venha a ser calcificada". Teve o cuidado de não mencionar nenhum nome.

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